Mais dois azeites são colocados na lista de produtos impróprios para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros do produto.
As análises realizadas pelo LFDA confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
O Mapa reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
Essa operação integra uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. A lista completa das marcas desclassificadas está disponível abaixo:
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Marca – Lote – Distribuidor
- Doma – 2024 – Rio Grande do Sul
- Azapa – 2024 – Rio Grande do Sul
Outros azeites desclassificados por fraude
Em outubro do ano passado, o Mapa já havia divulgado outros 21 azeites considerados impróprios para consumo. De acordo com o órgão, essas investigações sobre produtos fraudados são comuns em testes físico-químicos.
Diante dos resultados obtidos, os produtos que não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, são considerados impróprios para consumo.
As análises identificaram a presença de outros óleos vegetais não especificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Além disso, os produtos representam um risco à saúde dos consumidores, devido à falta de transparência sobre a origem desses óleos.
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas possuem CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que aumenta a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos constitui uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Relembre a lista divulgada em outubro de 2024:
- Grego Santorini;
- Alonso;
- Quintas D’Oliveira;
- La Ventosa;
- Olivas Del Tango;
- Vila Real;
- Quinta de Aveiro;
- Vincenzo;
- Don Alejandro;
- Almazara;
- Escarpas das Oliveiras;
- Garcia Torres;
- Málaga;
- Rio Negro;
- Cordilheira;
- Serrano;
- Oviedo;
- Imperial;
- Ouro Negro;
- Carcavelos;
- Pérola Negra.
Dicas e cuidados na hora de escolher os produtos
O Mapa listou algumas recomendações para ajudar os consumidores na hora das compras, com alguns cuidados que devem ser tomados na escolha dos produtos. Confira:
- desconfie sempre de preços abaixo da média;
- se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
O que prevê o Código de Defesa do Consumidor?
Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
Com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária
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