Ministério da Agricultura libera solicitação de transferência de benefício por meio digital

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da Secretaria de Política Agrícola, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, disponibilizou o serviço para solicitação de transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do titular, através do portal Gov.br.

A partir de agora, qualquer representante legal, após ausência ou impedimento do beneficiário do Garantia-Safra, pode solicitar autorização de transferência do benefício, nesse caso, motivada por: falecimento, desaparecimento, impedimento por invalidez, prisão, abandono do lar ou violência doméstica.

Após a adesão, os agricultores familiares dos municípios que vierem a ser constatada perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, em razão de estiagem ou excesso hídrico terão assegurado o benefício do Garantia-Safra, desde que cumpridas todas as etapas normatizadas.

“Antes, o agricultor precisava se deslocar da sua comunidade até a prefeitura, munido de cópias de inúmeros documentos, encaminhar toda essa papelada via Correios para o Ministério. Agora é só cadastrar no portal Gov.br, preencher um formulário, anexar os documentos necessários e aguardar no e-mail a resposta do processo”, destaca José Carlos Mercês, coordenador-geral do Garantia-Safra.

Para mais informações, o produtor pode entrar em contato com a Coordenação do Garantia-Safra, através do e-mail [email protected] . (Com informações do Mapa)