Sebrae Minas lança cartilha gratuita para estimular legalização de produção de cachaça

Dos quase 900 produtores de cachaça registrados no Brasil, 42% são de Minas Gerais, quase o triplo de São Paulo, que ocupa a segunda posição entre os estados com maior número de estabelecimentos cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Porém, estima-se que a informalidade neste segmento chegue a ser cinco vezes maior que o número de empresas registradas.

Entre os motivos que favorecem a informalidade está a falta de informação. Pensando nisso, o Sebrae Minas criou a cartilha “Como legalizar a produção de cachaça”.A publicação orienta os pequenos negócios, já atuantes no segmento, e futuros empreendedores sobre questões ligadas aos registros, alvarás e licenças, além das vantagens da formalização e o passo a passo para registrar o negócio. O material é gratuito e já está disponível para download no site www.sebraemg.com.br.

A cachaça é considerada a segunda bebida mais consumida no Brasil, perdendo apenas para a cerveja, o que torna o produto uma boa aposta no setor de destilados. Mas, para abrir um alambique, é necessário seguir uma série de normas e regras estabelecidas por diversas entidades governamentais, entre elas, o Mapa. “O problema é que muitos empreendedores não conseguem conciliar a gestão do negócio com a busca por informações e conhecimento sobre a regulamentação da atividade e acabam na informalidade”, justifica o analista do Sebrae Minas Diogo Reis.

E, por isso, produtores de cachaça devem estar atentos, pois os alambiques que operam sem registro e não seguem as exigências tributárias, higiênico-sanitárias, ambientais e de produção correm o risco de fechar suas portas caso haja uma fiscalização, além de sofrerem com a limitação de crescimento e ainda possíveis danos a suas imagens provocados pela falta de credibilidade no mercado.

“Estando em dia com as obrigações legais, o empreendimento tem mais chances de fechar parcerias, acessar mercados e linhas de crédito e até mesmo exportar. Além disso, sem os devidos cuidados, mesmo um pequeno negócio pode pôr em risco a saúde dos consumidores”, explica Reis.

Manual – Para facilitar o acesso à informação desses empreendimentos, foi desenvolvida a cartilha “Como legalizar a produção de cachaça”. A publicação é um verdadeiro manual para quem quer investir nessa atividade.

No material, estão informações desde a abertura de um alambique à formalização da empresa, incluindo documentações necessárias, controle de qualidade, responsabilidade técnica e ainda estrutura e equipamentos fundamentais para conseguir o registro no Mapa. Há ainda orientações sobre a produção e rotulagem, cuidados com o meio ambiente, critérios para a divulgação de bebidas alcoólicas e boas práticas de produção agrícola orgânica.