ANM ofertará 687 áreas em Minas Gerais para pesquisa ou lavra

Começa nesta terça-feira (21) a Oferta Pública da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM), que inclui áreas disponíveis também em Minas Gerais. São mais de 5.000 áreas disponíveis tanto para pesquisa quanto para lavra envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais em todos os estados da federação, sendo que 687 dessas áreas ficam em Minas Gerais.

O edital foi publicado na sexta-feira (17) e o objetivo é girar economicamente um passivo de cerca de 60 mil áreas no estoque, que podem ser usadas para pesquisa e lavra, contribuindo com a melhoria da economia de todo o País.

Em Minas Gerais a ANM tem oferta de lavra-concessão de ferro, minério de ouro, de manganês e de titânio, calcário, granito, quartzito, gnaisse, dentre outros. Já para pesquisa terão áreas de minério de ferro, minério de ouro, diamante, minério de bauxita, granito, quartzo, dentre outras substâncias.

A etapa de Oferta Pública que começa nesta terça-feira terá seu prazo limite até 22/07/2024. A manifestação de interesse pode ser realizada em múltiplas áreas disponíveis. Caso haja dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece, então, a etapa de Leilão Eletrônico, entre os dias 23/7/2024 e 31/7/2024.

O projeto de Disponibilidade de Áreas da ANM seleciona interessados em dar prosseguimento a processos minerários já outorgados no passado, mas que retornaram à disponibilidade pelos mais variados motivos, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

O processo envolve duas etapas: a fase de Oferta Pública, quando é possível manifestar o interesse pelas áreas, por meio da Plataforma Sople. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então a etapa de Leilão Eletrônico, em que o maior lance adquire o direito à pesquisa ou à lavra da área.

Desde que começaram as rodadas da ANM, em setembro de 2020, já foram disponibilizadas 16.869 áreas. As 5.000 áreas da 8ª Rodada totalizam 7.600.925,98 hectares (ha), ou seja, 76.009,26 Km2, uma área superior ao estado do Rio de Janeiro e Alagoas somadas.

Vale lembrar que os investimentos estimados pelo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) em Minas Gerais, relativos a projetos da indústria da mineração para o período de 2024 a 2028, são da ordem de US$ 17,2 bilhões. Enquanto isso, no Brasil, a estimativa de investimentos é de US$ 64,5 bilhões. 

A previsão inclui Minas Gerais como o principal destino dos recursos, respondendo por 30,6% do total nacional. Pará, com US$ 15,71 bilhões, sendo 28% de participação, e Bahia, com US$ 9 bilhões e os outros 16,1% vêm na sequência. Além dos três, outras 13 unidades da federação constam na lista de contemplados das mineradoras. Já os aportes em múltiplos estados devem somar US$ 8,2 bilhões.