ANM repassa R$ 43,3 milhões a Minas Gerais pela Cfem

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu aos estados e municípios mineradores, nesta semana, R$ 463,1 milhões em royalties. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) arrecadada em fevereiro. As duas regiões que mais produzem a commodity, Minas Gerais e Pará, receberam R$ 43,3 milhões e R$ 38 milhões do total repassado pela autarquia federal, respectivamente.

A distribuição completa dos recursos do Cfem ocorreu da seguinte forma, segundo a ANM: R$ 92,6 milhões foram destinados para os estados, enquanto R$ 370,5 milhões foram transferidos para 2.165 municípios. Entre as cidades produtoras que mais receberam royalties estão Parauapebas (R$ 70 milhões) e Canaã dos Carajás (R$ 64 milhões), ambas no Pará. Congonhas, na região Central de Minas Gerais, vem logo em seguida, com R$ 25 milhões.

Bahia (R$ 1,6 milhão), Goiás (R$ 1,5 milhão) e São Paulo (R$ 1,3 milhão) fecham o grupo dos cinco estados que mais receberam os repasses da Cfem pela ANM.

Na lista das dez primeiras cidades, além das paraenses e de Congonhas, todas as outras são de Minas Gerais: Itabirito (R$ 18,5 milhões); Conceição do Mato Dentro (R$ 15,4 milhões); Itabira (R$ 14,3 milhões);São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 13,4 milhões); Mariana (R$ 12,7 milhões); Nova Lima (R$ 9,8 milhões) e Itatiaiuçu (R$ 9,4 milhões).

Com o novo pagamento, os repasses do Cfem aos entes produtores estão regularizados, conforme a ANM.

Minas Gerais recebe recursos da Cfem para municípios afetados

Já em relação aos municípios afetados pela atividade de mineração, a ANM distribuiu R$ 96,4 milhões no começo deste mês referentes à arrecadação da Cfem do mês de janeiro. A compensação foi recebida por 2.084 cidades. Os locais considerados afetados pela atividade são os que possuem alguma estrutura ou porto em seu território que está relacionado à mineração, além de serem cortados por ferrovias ou minerodutos que atendam o setor minerário.

Do montante, cerca de R$ 51 milhões foram para municípios com ferrovias. Pouco mais de R$ 6,9 milhões foram destinados a locais onde existem portos e R$ 265 mil a localidades com dutovias.

Marabá, no Pará, com R$ 3,3 milhões, foi a cidade afetada que mais recebeu recursos da Cfem de janeiro, seguido por Açailândia (R$ 3,1 milhões) e São Luís (R$ 2,9 milhões), ambas no Maranhão.

Neste quesito, Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e São João del Rei, no Campo das Vertentes, são as únicas cidades de Minas Gerais na lista das dez que mais receberam repasses da ANM. As duas receberam, respectivamente, R$ 1,9 milhão e quase R$ 1,5 milhão por conta das ferrovias que cortam seus territórios.