ArcelorMittal inicia descaracterização da barragem de Serra Azul

A ArcelorMittal recebeu, nessa segunda-feira (11), licença ambiental para iniciar a descaracterização da barragem da Mina de Serra Azul, localizada em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O processo completo de retirada dos resíduos de mineração deve ser concluído no segundo semestre de 2032, segundo a empresa.

De acordo com a produtora de aço, a autorização foi dada após a multinacional concluir, neste mês, as obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que é uma barreira capaz de reter todo o rejeito da barragem na hipótese de rompimento.

A mina em questão não recebe rejeitos desde 2012. No entanto, o subproduto segue na barragem e, por isso, precisará ser retirado, de forma a extinguir qualquer risco de colapso da estrutura. Para que esse processo seja realizado, no entanto, a empresa precisou, antes, construir uma ECJ, como forma de garantir que a barragem não colapse durante a descaracterização.

“A ECJ é uma obra de alta complexidade de engenharia, de grandes dimensões e etapa fundamental para o início da descaracterização da barragem, que consiste na retirada de todo o material contido em seu interior e o reprocessamento do rejeito”, informou a ArcelorMittal, em nota.

A descaracterização da barragem faz parte de um acordo firmado entre a empresa e a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os ministérios públicos Federal e de Minas Gerais.

“A ArcelorMittal priorizará as melhores técnicas disponíveis e a segurança de todos os envolvidos durante o processo de descaracterização. Nos anos iniciais, as atividades serão realizadas com o uso de equipamentos remotamente controlados, como medida adicional de proteção”, completou a empresa.

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Em 2019, moradores foram evacuados preventivamente

Em fevereiro de 2019, a empresa acionou o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), que é um documento que estabelece diretrizes para ações imediatas em situações de emergência. Como resultado, para garantir a segurança da população, a ArcelorMittal precisou evacuar preventivamente parte da comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu.

Conforme a produtora de aço, desde o acionamento do PAEBM, a empresa vem cumprindo todos os compromissos firmados com órgãos públicos em relação à barragem e à reparação dos danos às comunidades.

Reparação de moradores segue em andamento

Em razão do acionamento do PAEBM e, consequentemente, da retirada de moradores, a ArcelorMittal iniciou protocolos de acordo para reparar danos à população local. Em junho de 2021, a empresa firmou o Termo de Acordo Complementar (TAC 1), que estabeleceu parâmetros de mensuração de danos e indenizações.

“Os acordos foram construídos de maneira coletiva com a participação efetiva da comunidade nas mesas de negociação, protagonismo nas decisões e definições das medidas a serem implementadas, além da garantia de Assessoria Técnica Independente em todo o processo”, informou a ArcelorMittal.

A partir desse TAC, a ArcelorMittal fechou 942 acordos, o que representa 97,8% do total de famílias que comprovaram os danos sofridos pelo acionamento do PAEBM e mais de 80% das famílias cadastradas.

Já em maio deste ano, a empresa assinou o Termo de Acordo Complementar 2 (TAC 2) com os ministérios públicos Federal e de Minas Gerais, com a Comissão Representativa dos Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçu e com a prefeitura.

Esse novo documento estabelece bases para a governança, execução e monitoramento das medidas que serão realizadas pela ArcelorMittal, pela prefeitura e pela comunidade para a reparação “dos danos coletivos e difusos”.