Arrecadação do governo de MG encerra o ano com alta de 28,6%

No último ano, montante de recursos apurado alcançou R$ 82,2 bilhões, com maior participação vinda do ICMS

1 de fevereiro de 2022 às 0h29

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Crédito: Gil Leonardi/Secom MG

A arrecadação de impostos em Minas Gerais alcançou R$ 82,2 bilhões em 2021. O montante ficou 28,6% superior se comparado com 2020, quando o valor ficou em R$ 63,9 bilhões. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), somente em dezembro, o recolhimento de impostos atingiu R$ 7,19 bilhões, valor 19,4% maior que em igual mês de 2020.

Os números também mostram que somente a receita tributária foi responsável por um recurso de R$ 77,1 bilhões em 2021, aumento de 26,6% frente a 2020, quando o montante atingiu R$ 60,9 bilhões. A receita tributária em dezembro alcançou R$ 6,6 bilhões e ficou maior em 15,9% se confrontada com igual mês de 2020 e 1,71% superior na comparação com novembro.

Em nota, a SEF avaliou que “o aumento pode ser explicado, principalmente, pelas variações dos principais indicadores macroeconômicos que afetam as receitas públicas, com destaque para a inflação e o câmbio do período, assim como pelo fato de os principais segmentos de arrecadação – como combustíveis (36,4%), comércio (27,1%), indústria (31%) e energia (12,1%) – terem sido menos afetados pela pandemia”.

Ainda segundo a Secretaria de Fazenda, houve atuação da Receita Estadual na recuperação do crédito tributário, com implantação do Refis Mineiro, que proporcionou aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de regularização dos débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas.

Na vigência do programa, de maio a novembro de 2021, foram registradas 208.351 adesões, possibilitando a regularização de R$ 4,76 bilhões de créditos tributários (à vista e parcelados), tendo R$ 1,5 bilhão já ingressado no caixa do Tesouro Estadual. Outro fator de incremento da receita tributária foi a atuação do Estado na atração e retenção de investimentos, que resultou na aprovação de novos empreendimentos, com aportes da ordem de R$ 85,3 bilhões e a geração de 45.112 empregos diretos e indiretos”, explicou em nota.

Impostos

Entre os impostos que compõem a receita tributária, o maior valor arrecadado veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que atingiu R$ 66,6 bilhões em 2021, ficando 28,6% maior que em 2020, quando o tributo gerou uma arrecadação de R$ 51,8 bilhões. Ao longo de dezembro, o ICMS somou R$ 6,1 bilhões. O valor aumentou 19,8% na comparação com o 12º mês de 2020 e 1,63% no confronto com novembro.

Alta também na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O tributo gerou uma arrecadação de R$ 6,1 bilhões nos 12 meses de 2021, incremento de 6,35% frente aos R$ 5,7 bilhões em 2020. No mês, a arrecadação foi de R$ 110 milhões, queda de 51,6% frente a igual mês do ano anterior e alta de 32,3% no confronto com novembro (R$ 83,7 milhões). 

No acumulado de janeiro a dezembro de 2021, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e as taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão e R$ 2,8 bilhões, respectivamente, avanços de 57,8% e 20,5%, respectivamente. O valor movimentado somente no último mês do ano ficou em R$ 146 milhões no caso do ITCD e em R$183 milhões em taxas. 

A arrecadação em outras receitas ao longo de 2021 chegou a R$ 5,06 bilhões. O número representa um avanço de 67,3% na comparação com 2020, quando a arrecadação chegou a R$ 3 bilhões. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 571 milhões, ficando 85,2% maior que em igual mês de 2020 (R$ 308,6 milhões).

Em 2021, o Estado arrecadou com multas cerca de R$ 1,33 bilhão. Em 2020, o valor era de R$ 1,05 bilhão, o que gerou um aumento de 26,4%. A cobrança de juros caiu 0,22% no ano (R$ 305 milhões).
No que diz respeito à dívida ativa, foi verificada alta de 185% na arrecadação, passando de R$ 384,4 milhões para R$ 1,09 bilhão em 2021. Somente no último mês do ano, o valor arrecadado com a dívida ativa foi de R$ 71,9 milhões, acréscimo de 90% frente a igual mês de 2020 (R$ 37,7 milhões).

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