Arrecadação em Minas Gerais sobe 7,8% em novembro

Em novembro, a arrecadação de impostos estaduais apresentou nova alta. Ao todo, entre taxas e impostos, o recolhimento chegou a R$ 7,3 bilhões, resultando, assim, em um aumento de 7,8% frente a igual mês do ano anterior. Com o montante mensal, o governo de Minas Gerais alcançou uma arrecadação de R$ 85,7 bilhões nos primeiros 11 meses de 2023, valor que supera em 4,76% o registrado anteriormente. Na comparação com outubro, o valor ficou 1,7% menor.

Segundo os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a Receita Tributária estadual cresceu 9,83% em novembro, frente a igual mês de 2022, chegando a um valor de R$ 6,7 bilhões. Nos 11 primeiros meses do ano, a movimentação chegou a R$ 78,8 bilhões, aumento de 4,3%.

Em novembro, a alta registrada na arrecadação estadual foi puxada, principalmente, pelo resultado do positivo na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a maior fonte de arrecadação de Minas Gerais. No mês, foi verificada alta de 11,06%, com o recolhimento de R$ 6,1 bilhões do imposto. Mas, o recolhimento ficou menor, em 0,13%, se comparado com outubro.

Nos 11 primeiros meses do ano, o recolhimento do ICMS se manteve praticamente estável, com pequena variação positiva de 0,28%. Conforme os dados da SEF, de janeiro a novembro, foram arrecadados R$ 64,2 bilhões com o ICMS.

Já a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegou a R$ 157,7 milhões em novembro, retraindo, assim, 21,1% no mês, se comparado com igual período do ano passado. Apesar da queda, o resultado se manteve positivo de janeiro a novembro. No período, o valor arrecadado com o IPVA chegou a R$ 10,38 bilhões no Estado. O montante representa, então, um avanço de 48,8% frente ao mesmo período do ano passado.

Demais taxas e impostos arrecadados em Minas Gerais

Conforme os dados da SEF, o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) cresceu 26,9% no mês, chegando a R$ 159,5 milhões, ante os R$ 125,7 milhões vistos em igual mês de 2022.

Entre janeiro e novembro, o recolhimento do ITCD destinou aos cofres do governo R$ 1,49 bilhão, resultado, assim, em um incremento de 18,17%.

Já as taxas seguiram com os resultados negativos. Elas foram responsáveis por uma arrecadação em Minas Gerais de R$ 2,7 bilhões nos primeiros 11 meses de 2023, queda de 15,47%. No mês, a movimentação ficou em R$ 232 milhões, 2,04% a menos frente a novembro de 2022.

Em novembro, o recolhimento de Outras Receitas movimentou R$ 586,1 milhões, gerando, assim, uma queda de 10,8%. Por outro lado, no acumulado do ano até o 11º mês, o resultado ficou positivo. A arrecadação foi de R$ 6,9 bilhões, uma elevação de 9,22%.