Arrecadação estadual registra alta de 31,5%

Em Minas Gerais, entre janeiro e agosto, a arrecadação de impostos estaduais cresceu 31,5% se comparado com igual período de 2020. Conforme os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a arrecadação atingiu R$ 54,4 bilhões no intervalo, superando a registrada no mesmo período de 2020, quando o montante ficou em R$ 41,3 bilhões. Somente em agosto, o recolhimento de impostos chegou a R$ 7,3 bilhões, valor 45,19% maior que em agosto do ano passado e 9,42% superior a julho de 2021.

Os números também mostram que somente a receita tributária foi responsável por um recurso de R$ 51 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, aumento de 29% frente ao mesmo período de 2020 – R$ 39,4 bilhões. A receita tributária também ficou maior 35% maior no mês passado, se confrontada com igual período de 2020 e 3,5% superior na comparação com julho. O valor foi de R$ 6,5 bilhões. 

Compondo a receita tributária em 2021, a quantia mais expressiva veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que somou R$ 42,2 bilhões nos primeiros oito meses deste ano.

A alta da arrecadação do ICMS foi de 32,14% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 32 bilhões). Somente no oitavo mês do ano, o ICMS gerou uma arrecadação de R$ 6 bilhões. O valor aumentou 36,98% na comparação com agosto de 2020 e 5,13% no confronto com o mês imediatamente anterior.

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Alta também na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O tributo gerou um recolhimento de R$ 5,7 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, incremento de 9,74% na comparação com os mesmos meses de 2020 (R$ 5,2 bilhões). No mês, a arrecadação foi de R$ 142,1 milhões, alta de 1,1% frente a igual mês do ano anterior e queda de 12,2% no confronto com julho (161,9 milhões). 

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e as taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 949 milhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente, avanços de 72,4% e 27,5%, respectivamente. O valor movimentado no oitavo mês do ano ficou em R$ 112 milhões no caso do ITCD em R$ 206,7 milhões em taxas. 

No que diz respeito a outras receitas, o montante arrecadado nos oito primeiros meses de 2021 foi de R$ 3,3 bilhões. O número representa um avanço de 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação chegou a R$ 1,9 bilhão. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 832 milhões, ficando 251% maior que em igual mês de 2020 (R$ 237milhões).

Entre janeiro e agosto, as multas geraram uma arrecadação de R$ 880 milhões. No mesmo período de 2020, o valor era de R$ 762 milhões, o que gerou um aumento de 15,4%.

A arrecadação com os juros subiu 3,32% no acumulado do ano (R$ 210 milhões) em relação ao mesmo intervalo de 2020 (R$ 204 milhões).

No que diz respeito à dívida ativa, foi verificada alta de 237% na arrecadação, passando e R$ 234 milhões para R$ 792 milhões ao longo dos primeiros oito meses de 2021. Somente em agosto, o valor arrecadado com a dívida ativa foi de R$ 410 milhões, expansão de 1.304% frente a igual mês de 2020 (R$ 29 milhões) e de 303% frente a julho de 2021 (R$ 101 milhões).

Setores

De janeiro a agosto, segundo os dados da SEF, a arrecadação anual por setor econômico no Estado avançou em todos os grupos. Na indústria, o valor arrecadado com os impostos estaduais chegou a R$ 12,9 bilhões, variação positiva de 49,7%.

No setor industrial, a maior arrecadação veio da indústria extrativa, que obteve uma arrecadação de R$ 1,6 bilhão no ano, alta de 112% frente a igual intervalo de 2021, quando o recolhimento de tributos somava R$ 758 milhões. 

Na metalurgia básica – ferrosos o valor arrecadado foi de R$ 1,8 bilhão, alta de 120%. Em material de transporte e outros equipamentos de transporte, no acumulado do ano até agosto, o valor arrecadado foi de R$ 1,2 bilhão, incremento de 54,9%.

Os impostos cobrados da indústria alimentícia geraram R$ 1,57 bilhão, superando em 15,4% com R$ 1,3 bilhão entre janeiro e agosto de 2020. 

Nos setores administrados, o recolhimento de impostos estaduais chegou a R$ 12,98 bilhões, variação positiva de 22,3%. O destaque foi a produção de combustíveis, com alta de 35,12% e arrecadação de R$ 7 bilhões. Em distribuição de energia elétrica, a elevação chegou a 7,8%, somando R$ 4,1 bilhões.

A atividade do comércio atacadista foi responsável por um valor de R$ 7,9 bilhões no acumulado do ano, o que representa um aumento de 31,6% sobre os R$ 6 bilhões registrados nos oito primeiros meses de 2020. 

O comércio varejista encerrou os oito primeiros meses com uma arrecadação de R$ 4,1 bilhões, alta de 35% no ano. 

A arrecadação do setor de serviços ficou em R$ 3 bilhões no intervalo de janeiro a agosto, valor 14% superior. A maior receita veio dos serviços de comunicação, R$ 1,8 bilhão entre janeiro e agosto, alta de 3,66%.

Na agropecuária, a arrecadação nos primeiros oito meses de 2021 ficou em R$ 184,8 milhões, com crescimento de 44,7%.