Contrato de concessão da BR-040 deve ser assinado nesta quinta-feira (2)

A assinatura do contrato de concessão da BR-040 e BR-495 entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e o Rio de Janeiro, deverá acontecer na próxima quinta-feira (2). O trecho de 218,9 quilômetros (km) das rodovias será administrado pela Concessionária Elovias, criada pelo Consórcio Nova Estrada Real, formado pela Construcap e as empresas espanholas Ohla e Copasa Group.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que a data prevista é uma estimativa e pode ser ajustada conforme o andamento dos processos. Na última semana, a ANTT aprovou a emissão de outorga referente ao certame de concessão do trecho rodoviário, realizado no fim de abril. Assim, foi autorizada a assinatura do contrato.

O consórcio Nova Estrada Real arrematou o leilão ao propor um desconto de 14% sobre a tarifa básica de pedágio prevista no edital e será responsável pela concessão nos próximos 30 anos. O grupo hispano-brasileiro venceu a disputa contra os espanhóis da Sacyr e EPR.

Como administradora dos trechos das BR-040 e BR-495, a agora concessionária Elovias deverá investir R$ 8,8 bilhões ao longo de todo o período de concessão, sendo R$ 5 bilhões em obras para ampliação de capacidade e R$ 3,8 bilhões em serviços operacionais. A maior parte dos aportes estão concentrados nos primeiros seis anos de operação.

A subida da Serra de Petrópolis (RJ) é considerada o principal desafio do projeto do trecho de rodovias. A concessão das BR-040 e BR-495 exigirá que, durante todo o período de obras, a pista atual da subida da serra permaneça em operação, com manutenção em correção de buracos e fissuras, tratamento e selagem de trincas e correção e recomposição de juntas.

Após a liberação da nova pista de descida no local, a concessionária da rodovia será responsável pela recuperação completa do pavimento da atual pista de subida. As obras referentes à subida da serra deverão ser concluídas até o sexto ano de concessão, com algumas sendo finalizadas já no quinto ano.

Além da duplicação de 13,1 km no trecho, a concessionária do trecho de rodovias entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro deverá fazer diversas obras, com destaque para a construção de 86,6 km de faixas adicionais; três túneis; 13 viadutos; 13 correções de traçado; 14,6 km de vias marginais; área de escape; ponto de parada e descanso para caminhoneiros; 32 pontos de ônibus; 12 passarelas; 11,7 km de ciclovias; e sete passagens de fauna.

Trecho leiloado marcou a terceira relicitação da BR-040

A concessão da Elovias é fruto da terceira relicitação da BR-040. O primeiro trecho, de Belo Horizonte a Juiz de Fora, sob a atual administração da EPR, foi relicitado em abril de 2024. O segundo, entre a capital mineira e Cristalina (GO), administrado pela Vinci Highways, foi relicitado em setembro do mesmo ano.

Ainda há uma quarta fatia a ser concedida, porém, não há previsão de quando isso vai acontecer. Trata-se do trecho entre Cristalina e o Distrito Federal, incluso no lote da Rota do Pequi, junto com as BRs 060 e 153.

O segmento rodoviário entre a Zona da Mata e a cidade carioca era operado desde 1996 pela Concer, do grupo Triunfo. A concessionária alegou desequilíbrio econômico-financeiro e tentou, sem sucesso, renovar a concessão, prevista para terminar em 2021, mas conseguiu apenas estender a manutenção do trecho até um novo administrador, por meio de decisões judiciais.

A outra parte desta concessão, a BR-495, é administrada atualmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).