Banco do Nordeste disponibiliza R$ 25 milhões para editais sociais em Minas e outros estados

O Banco do Nordeste (BNB) vai destinar mais de R$ 25 milhões para apoiar projetos sociais este ano. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Câmara, durante o lançamento dos Editais Sociais 2024 em Aracaju (SE) na última sexta-feira (16). A ação abrange parte de Minas Gerais e Espírito Santo, e os estados do Nordeste.

Os recursos serão direcionados a iniciativas que promovam o esporte, defendam os direitos de crianças e adolescentes ou ofereçam suporte a idosos, pessoas com deficiência (PCD) e pacientes oncológicos.

Os valores são provenientes do Imposto de Renda devido pelo BNB no exercício de 2024 e estarão disponíveis para organizações que operam nas regiões de atuação do Banco, ou seja, Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Nos últimos anos, o BNB tem intensificado seus investimentos sociais, repassando R$ 7,1 milhões em 2022 e R$ 16,8 milhões em 2023.

“Este é o maior montante já projetado para os editais sociais do Banco do Nordeste. Vamos colaborar com as políticas públicas dos estados e municípios nessas áreas prioritárias. Nossa ação é fundamental para o desenvolvimento do Nordeste, uma região que ainda enfrenta muitos desafios e desigualdades. Por isso, é justo que direcionemos recursos para as entidades que já estão fazendo a diferença na área social”, ressaltou Câmara.

O valor previsto representa um aumento de aproximadamente 50% em relação ao ano anterior.

Editais disponíveis e cronograma

Os editais sociais do BNB já estão disponíveis no portal da instituição, e as propostas poderão ser submetidas pelo sistema ConvêniosWeb até o dia 20 de setembro de 2024. Após a avaliação, os projetos aprovados serão contemplados com os recursos ao longo de dezembro deste ano.

O prazo para que as entidades interessadas realizem seu cadastro é entre 16 de agosto e 6 de setembro, e a divulgação dos resultados da seleção está prevista para 9 de dezembro de 2024.

Aumento no limite de recursos por projeto

Durante a apresentação do projeto, o presidente do BNB, Paulo Câmara, também anunciou um incremento significativo no limite de recursos que cada projeto pode receber e que, agora, pode alcançar até R$ 1,5 milhão – um aumento de cinco vezes em relação ao limite do exercício anterior.

“Nós revisamos os editais para garantir que projetos mais complexos, que demandam maior financiamento, possam ter a segurança necessária para continuar ajudando as pessoas”, explicou Câmara.

Com essas alterações, projetos certificados pelos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD) podem receber até R$ 1,5 milhão. Já as iniciativas aprovadas na Lei de Incentivo ao Esporte, que forem selecionadas nos editais do BNB, poderão receber até R$ 500 mil, comparado ao limite de R$ 300 mil estabelecido em 2023.

No que diz respeito a projetos voltados para a infância, adolescência e idosos, o limite de financiamento por proposta passou de R$ 300 mil para R$ 350 mil, com recursos provenientes do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.

Para que as entidades possam acessar esses valores não reembolsáveis, é necessário que elas apresentem projetos devidamente chancelados ou autorizados para captação de recursos, conforme regulamentado pelos Fundos e Ministérios correspondentes.

Os recursos dos editais são provenientes de até 2% do Imposto de Renda devido pelo BNB no exercício de 2024 para projetos esportivos, e de até 1% para cada um dos demais programas (FIA, Idoso, Pronon e Pronas-PCD).