Caeté espera alcançar R$ 8 mi em CFEM com Projeto Apolo, da Vale
O município de Caeté está com novas expectativas sobre a implantação do Projeto Apolo, da mineradora Vale. Conforme informou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caeté (CDL Caeté), Elloy Monteiro, a empregabilidade será um dos benefícios mais importantes com a implantação da proposta.
Mais do que isso, o município pretende multiplicar a arrecadação do imposto de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Hoje, o município recebe R$ 50 mil oriundos da atividade minerária, mas pode chegar a R$ 8 milhões com o Apolo.
O Projeto Apolo, é válido lembrar, visa instalar, em uma área de 1.368 hectares, uma mina e usina que serão responsáveis pela produção de cerca de 14 milhões de toneladas de Sinter Feed – tipo de minério de ferro – por ano. A área de mineração está localizada entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara.
Apresentado em 2009 em Minas Gerais, o projeto passou por diversas mudanças, principalmente do ponto de vista ambiental. O novo conceito trazido pela Vale prevê que não haja uso de água no beneficiamento do minério, o que elimina a necessidade de barragens, como aquelas responsáveis pelas tragédias em Mariana e Brumadinho.
O conteúdo continua após o "Você pode gostar".
Novos rumos do projeto
O presidente da CDL-Caeté, Elloy Monteiro, foi um dos participantes do recente encontro da mineradora e de órgãos públicos do município. Segundo ele, a reunião tratou, entre outros pontos, sobre investimentos de R$ 5 milhões da Vale no município em iniciativas que irão beneficiar crianças e idosos da região com a construção física de uma unidade de atendimento ao público-alvo.
De acordo com a Vale, esses aportes aos Fundos do Idoso (FI) e da Infância e Adolescência (FIA) do município foram repassados ainda no ano passado. A aplicação, no entanto, não é indicada pela mineradora, sendo a execução de responsabilidade dos próprios fundos junto à Prefeitura Municipal de Caeté.
É importante ressaltar que os recursos foram direcionados ainda que o Projeto Apolo esteja em avaliação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
Outros R$ 15 milhões estão previstos para o asfaltamento de uma estrada que liga a comunidade Morro Vermelho a Caeté. A liberação de recursos para a obra depende da apresentação do projeto de engenharia, cuja responsabilidade é do município, e posterior análise da mineradora.
Empregabilidade e CFEM
Ainda segundo Elloy Monteiro, Caeté é um município carente de empregos, o que faz com que a população local tenha que se deslocar até Belo Horizonte, a 61 quilômetros de distância, para estudar ou trabalhar. “É uma esperança muito grande que o caeteense deposita nesse projeto para conseguir fazer com que o comércio e a indústria gire com a criação de vagas, e que o caeteense consiga ficar aqui”, afirma Monteiro.
Ele complementa que outro ganho que poderá estimular a economia local é a arrecadação do CFEM. Também em reunião junto ao município, os representantes projetaram que o recolhimento do imposto passaria de R$ 50 mil no município para R$ 8 milhões. Os recursos, segundo Monteiro, seriam importantes para que a Prefeitura pudesse investir em melhorias no município.
Licenciamento ambiental
Conforme informou a Vale, o Estudo de Impacto Ambiental Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Apolo Novo Conceito, sem barragem, foi enviado à Semad em setembro de 2021. Atualmente, o projeto está em análise pela pasta. A expectativa é que a licença prévia seja emitida em 2024 e a licença de instalação em 2026.
As construções para o início da produção são estimadas em três anos. Dessa forma, a Vale acredita que o empreendimento ficará pronto em 2029, com início das operações em 2030. Os investimentos para a implantação do projeto são da ordem de US$ 800 milhões — R$ 4,6 bilhões.
Ouça a rádio de Minas
