ANM antecipa recursos da Cfem para cidades afetadas pela mineração

Um total de 34 cidades afetadas pela mineração recebeu antecipadamente os recursos da Agência Nacional de Mineração (ANM). A cifra de quase R$ 241 milhões foi distribuída para cidades em todo o País, e representa 15% do valor nacional arrecadado como Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) com relação ao período de maio a outubro deste ano.

A antecipação dos royalties ocorreu após a conclusão do processo de construção e publicação de uma resolução da própria agência reguladora, bem como a finalização da fase de recursos de primeira instância dos municípios aptos a receberem os repasses.

Somente em Minas Gerais, as prefeituras das cidades de Santa Maria de Itabira, na região Central; Carangola, Espera Feliz e Sem Peixe, na Zona da Mata, além de Alvorada de Minas e Mariana, na região Central, foram algumas das que já receberam os repasses.

Nos outros estados, os recursos foram distribuídos para prefeituras de cidades do Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e também da Bahia.

Como foi a distribuição dos repasses às cidades?

Do montante total, cerca de 86,71%, ou seja, aproximadamente R$ 209 milhões, estão sendo destinados às localidades servidas por ferrovias, enquanto 12,28%, praticamente R$ 31 milhões, seguem para os municípios onde se encontram os portos. Adicionalmente, 0,47%, pouco mais de R$ 1 milhão, serão destinados às cidades com dutovias. Quanto às substâncias minerais, o ferro lidera a distribuição de recursos para os municípios afetados, representando 92,72% do montante, com mais de R$ 223 milhões.

Entre as substâncias minerais, o ferro é responsável por 92,72% da distribuição de recursos a municípios afetados, com mais de R$ 223 milhões.

Além disso, a capital do Maranhão, São Luis, foi a cidade que mais recebeu recursos da Cfem, totalizando em R$ 15,5 milhões, o equivalente a 6,82% dos recursos distribuídos. Em seguida, está Açailândia, no mesmo estado, com R$ 13,4 milhões, e Marabá, no Pará, com pouco mais de R$ 13 milhões.

Produtores e afetados

Vale dizer que, segundo a ANM, a antecipação refere-se apenas à parcela destinada aos não produtores de minérios. E que esse valor poderá ser complementado após simulação dos cálculos de valores que serão recebidos por produtores que podem receber como afetados.

É que a distribuição dos royalties aos afetados por estruturas somente ocorrerá após a análise dos recursos de segunda instância, que ainda puderam ser recebidos até a última segunda-feira (18). Após a segunda distribuição será a vez de a ANM calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios.