Comércio e supermercados poderão funcionar normalmente no feriado de Corpus Christi em BH

O comércio de Belo Horizonte, incluindo o varejo supermercadista, está autorizado a funcionar durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4). Já as agências bancárias não realizarão atendimento presencial na data.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), o comerciante que optar por abrir o estabelecimento no feriado, com utilização da mão de obra dos empregados, deverá observar alguns requisitos para o funcionamento.

Entre as exigências estão a adoção de jornada de oito horas, com intervalo mínimo de uma hora, e o pagamento das horas extras com adicional de 100%. Para contar com a presença do empregado no local, o lojista deverá fornecer vale-transporte para o deslocamento ao trabalho.

O empresário também deverá efetuar o pagamento de R$ 70 a título de alimentação, valor que deverá ser quitado até o quinto dia útil do mês seguinte ao feriado. O colaborador que trabalhar no feriado terá direito a uma folga compensatória em até 60 dias após o respectivo mês, desde que ela não coincida com feriado ou repouso semanal remunerado.

Caso o empregador não conceda a folga dentro do prazo estipulado, o empregado terá direito ao recebimento das horas trabalhadas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal, esclarece a entidade.

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Nos shopping centers da Capital, a CDL/BH destaca que a jornada de trabalho deverá ocorrer das 14h às 20h. A exceção são os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que seguirão o horário das 10h às 16h.

Supermercados

A Associação Mineira de Supermercados (Amis) informa que as lojas localizadas em Belo Horizonte e em algumas cidades da Região Metropolitana poderão funcionar normalmente durante o feriado de Corpus Christi. As demais cidades contempladas pela autorização são:

• Caeté;
• Confins;
• Jaboticatubas;
• Lagoa Santa;
• Nova Lima;
• Nova União;
• Pedro Leopoldo;
• Raposos;
• Ribeirão das Neves;
• Rio Acima;
• Sabará;
• São José da Lapa;
• Taquaraçu de Minas;
• Vespasiano.

A entidade destaca que a abertura dos supermercados nessas cidades está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, firmada entre o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais (Sindsuper-MG) e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SECBHRM).

No interior de Minas Gerais, a Amis lembra que existem convenções coletivas com regras diferentes, que podem determinar o fechamento das unidades no feriado. Por isso, a entidade orienta os empresários a consultarem a convenção local antes de definir o funcionamento das lojas.

A associação também lembra que, em alguns bairros ou regiões, a demanda nos supermercados costuma diminuir significativamente durante o feriado. Por isso, a abertura, o fechamento ou a redução do horário de funcionamento ficam a critério das empresas.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento presencial em todo o Brasil. Além disso, as compensações bancárias não serão realizadas nesta quinta-feira, incluindo as transferências via TED. Já o Pix, que funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados, poderá ser utilizado normalmente.

A entidade esclarece que, em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, a critério de cada instituição. Na sexta-feira (5), o atendimento ao público ocorrerá normalmente onde não houver feriado estadual, municipal ou ponto facultativo.

Os boletos de cobrança e as contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento nesta quinta-feira poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte nas localidades onde não houver feriado ou ponto facultativo. A Febraban lembra que o sábado não é considerado dia útil para fins de liquidação financeira.

Em relação aos tributos e impostos, a entidade explica que, caso vençam em dias sem compensação bancária, o pagamento deve ser antecipado para evitar a incidência de juros e multa. Os boletos de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

O diretor-adjunto de Serviços e Segurança da Febraban, Raphael Mielle, afirma que o fechamento das agências não impede o acesso aos serviços bancários. “Eles seguem disponíveis com segurança por meio dos canais digitais e das áreas de autoatendimento oferecidas pelas instituições”, completa.