Renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica é aprovada por unanimidade pela ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (9), a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Com o contrato atual vencendo em agosto deste ano, o novo acordo garante à VLI Logística o controle da malha até 2056.

Após o aval da ANTT, o processo segue para o Ministério dos Transportes e, em seguida, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que a assinatura do termo aditivo ocorra no segundo semestre deste ano, antes do encerramento do atual contrato. O plano de investimentos contempla aportes de R$ 24 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões serão destinados a Minas Gerais.

Em nota ao mercado, a VLI Logística confirmou que a diretoria colegiada da ANTT aprovou, por unanimidade, a continuidade do processo de prorrogação da concessão da ferrovia. “Após aprovação do TCU, o processo seguirá para assinatura do contrato e efetivação da prorrogação do prazo do contrato”, confirma o fato relevante.

A aprovação da renovação antecipada em abril já estava prevista desde março, quando o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, confirmou a expectativa em evento realizado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Durante a solenidade, Sampaio destacou que, após dois anos de intensas negociações, o novo modelo terá o melhor formato possível para agregar valor ao trecho.

Diferentemente dos acordos anteriores, o novo contrato dispensará o pagamento de outorgas ao Tesouro Nacional, alocando todos os recursos na própria ferrovia. No ciclo anterior, R$ 22 bilhões foram destinados ao Tesouro Nacional, e desta vez, os recursos serão integralmente revertidos em melhorias operacionais e estruturais. Além disso, o aporte deve ser superior ao formalizado, já que o governo federal poderá aportar mais R$ 10 bilhões na ferrovia, ampliando os investimentos para R$ 34 bilhões.

Um dos pedidos de Minas Gerais e da Bahia, a ferrovia Corinto-Campo Formoso, está confirmada no novo contrato da concessão. Já o contorno ferroviário na Grande BH entrará como estudo obrigatório com expectativa de ser concretizado.