Renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica é aprovada por unanimidade pela ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (9), a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Com o contrato atual vencendo em agosto deste ano, o novo acordo garante à VLI Logística o controle da malha até 2056.

Após o aval da ANTT, o processo segue para o Ministério dos Transportes e, em seguida, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que a assinatura do termo aditivo ocorra no segundo semestre deste ano, antes do encerramento do atual contrato. O plano de investimentos contempla aportes de R$ 24 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões serão destinados a Minas Gerais.

Em nota ao mercado, a VLI Logística confirmou que a diretoria colegiada da ANTT aprovou, por unanimidade, a continuidade do processo de prorrogação da concessão da ferrovia. “Após aprovação do TCU, o processo seguirá para assinatura do contrato e efetivação da prorrogação do prazo do contrato”, confirma o fato relevante.

A aprovação da renovação antecipada em abril já estava prevista desde março, quando o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, confirmou a expectativa em evento realizado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Durante a solenidade, Sampaio destacou que, após dois anos de intensas negociações, o novo modelo terá o melhor formato possível para agregar valor ao trecho.

Diferentemente dos acordos anteriores, o novo contrato dispensará o pagamento de outorgas ao Tesouro Nacional, alocando todos os recursos na própria ferrovia. No ciclo anterior, R$ 22 bilhões foram destinados ao Tesouro Nacional, e desta vez, os recursos serão integralmente revertidos em melhorias operacionais e estruturais. Além disso, o aporte deve ser superior ao formalizado, já que o governo federal poderá aportar mais R$ 10 bilhões na ferrovia, ampliando os investimentos para R$ 34 bilhões.

Um dos pedidos de Minas Gerais e da Bahia, a ferrovia Corinto-Campo Formoso, está confirmada no novo contrato da concessão.

Procurada pela reportagem, a ANTT confirmou a renovação do contrato da ferrovia. O órgão regulador destaca que o contrato também prevê a possibilidade de contratação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs).

“Os EVTEAs são obrigatórios e têm como objetivo verificar a necessidade de realização de novos investimentos não previstos inicialmente no contrato. Caso seja confirmada essa necessidade, os aportes poderão ser incorporados mediante reequilíbrio contratual, conforme os procedimentos regulatórios aplicáveis”, detalha.

Incertezas sobre contorno ferroviário na Grande BH desagradam governo do Espírito Santo

O novo contorno ferroviário na Grande BH, uma das obras ferroviárias mais aguardas do Estado, entrará como estudo obrigatório com expectativa de ser concretizado. O corredor da capital mineira participa do novo contrato com ressalvas, a depender dos resultados de demanda da ferrovia.

A decisão, entretanto, desagradou a administração estadual do Espírito Santo, conforme noticiado na imprensa paulista. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), demonstrou insatisfação com o ocorrido, já que a concretização do projeto tem potencial de beneficiar o volume de cargas até os portos capixabas.

Para Casagrande, a demanda necessária para a execução do trecho já existe. No ano passado, a VLI aumentou o transporte de grãos em 16%, alcançando alcançou 23 milhões de toneladas de commodities. Os embarques nos portos operados pela companhia registraram crescimento de 14% no mesmo período.

Em janeiro deste ano, a VLI anunciou a conclusão da aptação de R$ 1 bilhão em debêntures e se prepara para iniciar os investimentos na malha FCA. Em Minas Gerais, estão previstas a troca a troca de trilhos ao longo da ferrovia, além da construção de pátios no Corredor Leste, que liga o Triângulo Mineiro aos portos do Espírito Santo.