Concessão rodoviária Varginha-Furnas atrai apenas um investidor

Embora tenha sido adiado pelo grande volume de pedidos de esclarecimentos formais, sugerindo elevado interesse de possíveis investidores, o Lote 3 do Programa de Concessão Rodoviária, que contempla um trecho entre Varginha e Furnas, no Sul de Minas, recebeu apenas uma proposta. A data para entrega dos envelopes foi na última segunda-feira (22) e o leilão ocorre hoje, na B3, em São Paulo.

De acordo com a coordenadora de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernanda Alen, fatores macroeconômicos, principalmente os relacionados ao custo de capital influenciaram no baixo volume de propostas. Segundo ela, o mercado apontou a questão como algo relevante para a tomada de decisão.

“Vínhamos tendo uma interface próxima com o mercado, que estava interessado no projeto. Aliás, tivemos que adiar a realização do leilão justamente pelo grande volume de pedidos de esclarecimentos formais. Foram mais de 300, o que demonstrou o interesse pelo edital. De qualquer forma, estamos bem animados, pois estamos falando de um contrato com investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões”, afirmou.

Contrato de 30 anos

O certame contempla a concessão de um total de 432,8 quilômetros entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, cortando 22 municípios. O contrato será de 30 anos e, dos R$ 2,6 bilhões, R$ 1,3 bilhão terão que ser investidos nos oito primeiros anos, incluindo trechos de duplicação e de terceiras faixas.

Segundo Fernanda Alen, a expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

“Além disso, também são grandes as expectativas quanto ao impacto econômico e fiscal em toda a região. Poderão ser criados 58 mil empregos diretos e indiretos e espera-se o aumento na arrecadação de ISS por parte dos municípios. Por isso, sempre argumentamos que investimentos em infraestrutura transbordam para outras áreas. Há um encadeamento em diversos setores da economia”, ressalta.

Modelo de concessão

Ainda conforme a coordenadora, pelo modelo estipulado, venceria o leilão a empresa que ofertasse o maior desconto na tarifa base. Caso houvesse empate ou o desconto máximo de 20% sobre o valor da tarifa fosse atingido, os interessados dariam lances sobre o valor de outorga. Porém, como apenas uma empresa apresentou proposta, contará apenas o desconto da tarifa.

Ademais, o vencedor do leilão deverá realizar a duplicação de trecho de aproximadamente 8 km da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 km de faixas adicionais e de 236 km de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. A concessionária também ficará responsável pelos serviços de operação ao usuário com atendimento médico de emergência, guincho e apreensão de animais, além da manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.

Concessão do lote Ouro Preto pode não sair do papel

As condições adversas do cenário macroeconômico, incluindo o encarecimento do crédito e a alta no custo de capital, podem prejudicar o andamento do Programa de Concessão Rodoviária do governo estadual. É que a equipe de infraestrutura do governador Romeu Zema (Novo) está revendo o Lote Ouro Preto.

Segundo a coordenadora de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen, caso optem pela continuidade, o lote pode sair ainda em 2023. Entretanto, os articuladores estão fazendo refinamentos e conversando com o mercado para entender se existe apetite pelo trecho. “Algumas relicitações do governo federal, como a da BR-040, precisarão ser discutidas e podem gerar sinergia positiva com o lote”, diz.

No formato original, o lote rodoviário Ouro Preto abrange as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, que, juntas, totalizam 190,3 km de extensão e cortam 11 municípios. São eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca. Vale dizer que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) estruturou o projeto em parceria com o Banco Interamericano de Investimento (BID). O mesmo inclui recursos do governo japonês por meio do programa de preparação de PPPs e concessões.

Governo trabalha na 3ª Rodada do Programa

Mas, apesar dos desafios, paralelamente, a equipe da Seinfra já está trabalhando no desenvolvimento da 3ª rodada do Programa de Concessão Rodoviária. As primeiras rodadas contemplaram os lotes 1 (Triângulo), 2 (Sul de Minas) e 3 (Varginha-Furnas). Caso o Lote 4 (Ouro Preto) saia do papel, também fará parte desse bloco.

Lançado em 2019, o programa prevê a concessão de sete lotes pelo Estado. São cerca de 3 mil km de rodovias, impactando mais de 100 municípios mineiros e mais de 5 milhões de pessoas. No total, o governo de Minas espera a atração de mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados.