Mineração, terras-raras e energia: Concessão a estrangeiros pode destravar investimentos em Minas Gerais

Aprovada em segundo turno na terça-feira (25), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 promete alavancar os investimentos com a concessão de terras públicas a empresas controladas por estrangeiros. Setores estratégicos no Estado, como mineração, terras-raras e energia, estariam entre os maiores beneficiados com a aplicação da medida.

De acordo com o vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e diretor da Clam Sustentabilidade, José Cláudio Nogueira Vieira, a aprovação da PEC reflete um interesse comum do poder público em favor de eventuais concessões de terras públicas para novos investimentos. Na última semana, a proposta obteve 36 assinaturas de todos os partidos e foi aprovada por unanimidade.

Como ainda depende de regulamentação, a avaliação precisa dos potenciais da medida não pode ser cravada, mas ela simboliza um importante passo para o Estado na geração de emprego e renda. “Encaro como um avanço positivo, que nos permite dar mais um passo. Agora, é aguardar as cenas dos próximos capítulos para entender se a regulamentação será, de fato, interessante ou não. É um tema muito relevante, e que muitas vezes acabou esquecido”, afirma.

Dentre os potenciais setores beneficiados, a cadeia de mineração e terras-raras se desponta como uma das favoritas a receber investimentos no futuro. Para Vieira, a aprovação surge em momento oportuno, já que o mineral estratégico é abundante no Estado e possui demanda global, embora tenha prazo de validade.

“Se não pegamos a oportunidade, ela passa. É necessário explorar o material certo na hora certa, porque a tecnologia muda rapidamente e quem não acompanha fica para trás”, afirma.

Na frente de energia, a medida promete destravar projetos ligados a usinas eólicas e gás natural. A construção em terras públicas viabiliza a implantação de parques eólicos com baixo impacto ambiental, além da instalação de dutos de gás em áreas do Estado para empresas de controle estrangeiro. Atualmente, ambas as aprovações só podem ser concedidas a empresas brasileiras ou multinacionais mediante intermediários nacionais.

Segundo Vieira, a discussão brasileira segue tendências observadas em outros países. “Países como Índia, Canadá e Austrália já adotam modelos semelhantes de concessão de terras públicas, desde que as empresas cumpram uma série de critérios e requisitos legais”, explica.

Se bem aplicada, proposta pode ampliar investimento de países, como China e EUA em Minas

A proposta pode ampliar investimentos, especialmente de países como China e Estados Unidos. Hoje, ambos os países têm histórico de investir capital em setores estratégicos ligados à mineração, terras- raras, energia e infraestrutura em Minas Gerais e podem ver nas concessões de terras públicas uma oportunidade de retorno, segurança jurídica e ganhos de escala com regras mais claras.

Outro ponto que pode influenciar o debate é a nova lei de licenciamento ambiental para operações em áreas concedidas. A avaliação é que, se esse tema avançar em paralelo, o cenário muda e tende a ficar mais favorável.

“Esses dois pacotes têm potencial de ajudar bastante a economia mineira”, conclui o dirigente.

A aprovação da PEC 58/25 abre uma frente relevante para ampliar a competitividade de Minas, embora ainda dependa de uma regulamentação que defina limites, salvaguardas e critérios de uso. O avanço sinaliza interesse do Estado em atrair capital estrangeiro para setores estratégicos, mas o efeito real só ficará claro quando as regras forem detalhadas. Até lá, o debate tende a ganhar força entre governo, empresas e especialistas, já que o potencial de impacto econômico é expressivo.