Zema afirma que a reforma é inevitável

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, voltou a reafirmar que reforma da previdência de Minas Gerais é inevitável. O assunto foi abordado ontem, durante uma live, realizada pelo governador nas redes sociais. Com um déficit estimado para 2020 em R$ 19 bilhões, Zema explicou que as mudanças são necessárias para a recuperação da crise […]

Projeto é aprovado na Comissão de Administração Pública

Foi aprovado ontem, em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que trata da reforma da previdência no Estado e tem como autor o governador Romeu Zema (Novo). O texto foi o mesmo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

Assembleia vai realocar R$ 300 mi em emendas

Aproximadamente R$ 300 milhões serão realocados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. A contribuição virá de recursos de emendas parlamentares individuais. A aprovação na Casa se deu na tarde de ontem, por meio de votação remota, ação que vem sendo tomada […]

Prazos de processos tributários são suspensos

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem, em turno único e em caráter de urgência, três projetos que trazem medidas para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado. O autor de todos eles é o governador Romeu Zema (Novo). Uma das iniciativas, o Projeto de Lei de número 1.751/2020, autoriza a suspensão […]

Calamidade pública em Minas é promulgada

Foi publicada, na edição de ontem do Diário do Legislativo, a promulgação pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) da Resolução 5.529, que reconhece, até 31 de dezembro de 2020, o estado de calamidade pública no território mineiro decorrente da pandemia causada pelo coronavírus. A norma é oriunda do Projeto de Resolução (PRE) […]

ALMG aprova decreto de Romeu Zema da calamidade

Pela primeira vez na história, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma votação em sistema remoto e aprovou o decreto de calamidade pública enviado pelo governador Romeu Zema (Novo) em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. O texto foi aceito por unanimidade, com 75 votos, e tem validade até 31 […]

CCJ aprova lei que desonera o uso de rejeitos de mineração

Em reunião realizada ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3.161/15, em 1º turno, com alterações. A proposta isenta de ICMS a saída de produtos para construção civil e pavimentação de estradas derivados de rejeitos da extração de minério. […]

Venda de créditos da Codemig será analisada em 2º turno

A Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) comunicou, durante a Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (13), que o Projeto de Lei (PL) 1.205/19, que trata da cessão antecipada de créditos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), será encaminhado diretamente à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ficando para […]

CURTAS DC MAIS | 18/09

Constituição de Minas Gerais A Assembleia Legislativa de Minas gerais (ALMG) realiza amanhã, às 20 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, uma reunião especial em homenagem aos parlamentares da 11ª Legislatura (1987-1991) para comemoração dos 30 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais. As ameaças atuais ao federalismo e à democracia brasileiros mobilizaram a atenção dos participantes […]

Educação será o tema do segundo encontro do Movimento Sou Minas Demais

Educação e cidadania

Um debate sobre os problemas e as perspectivas para a educação em Minas Gerais acontece nesta terça-feira (10), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Este será o segundo de uma série de encontros entre parlamentares da e representantes de segmentos sociais para discutir alternativas para superar a crise do Estado. A […]