Assinatura de acordo de cooperação do ALMG e TRE visa combater cinco eixos nas eleições de 2026 em Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) assinaram nessa terça-feira (25), um Termo de Cooperação para as eleições de 2026. O novo acordo busca debater cinco eixos temáticos: o combate à desinformação, ao crime eleitoral, ao discurso de ódio, à violência política de gênero e ao assédio eleitoral. Esta é a terceira renovação da parceria, que já havia ocorrido durante as eleições municipais de 2022 e 2024.

O acordo foi apresentado pelo presidente da ALMG e deputado estadual, Tadeu Leite (MDB), e pelo presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga. A assinatura aconteceu no Salão Nobre no edifício-sede da assembleia na Rua Rodrigues Caldas, 30, no bairro Santo Agostinho, região centro-sul de Belo Horizonte.

Essas medidas decorrem do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal, regulamentado pela Portaria 158/2024, na qual está prevista a realização de campanhas educacionais, de caráter informativo e de orientação social, com foco no fortalecimento da democracia, na transparência do processo eleitoral e no enfrentamento à desinformação.

Em discurso, Tadeu Leite reforçou a união das instituições como forma de garantir a transparência das informações eleitorais e a segurança dos fatos, afirmando o compromisso de orientar e alertar a população sobre as possíveis fake news durante esses períodos.

Para o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, esse documento amplia o acesso da sociedade aos procedimentos padrão de preparação e auditoria das eleições. O instrumento exemplifica as etapas feitas para a verificação e auditoria durante todo o processo eletrônico de votação, e os papéis que devem ser exercidos pelas instituições, partidos políticos, entidades fiscalizadoras, especialistas e representantes da sociedade.