Minas soma R$ 25,1 bilhões em crédito do governo federal para pequenos negócios
Minas Gerais possui, atualmente, R$ 25,136 bilhões em linhas de crédito contratadas junto ao governo federal para os pequenos negócios. Desse montante, R$ 24,29 bilhões são provenientes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e outros R$ 846,9 milhões, do ProCred 360.
O Pronampe tem como objetivo facilitar o acesso a empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas, por meio de taxas de juros reduzidas e garantia parcial do governo. Já o ProCred 360 é uma linha de crédito federal destinada a capital de giro para MEIs e microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, oferecendo taxas mais competitivas e prazo de até 60 meses para pagamento.
Durante visita ao Centro de Artesanato de Minas Gerais (Ceaart), em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (13), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, falou sobre as ações do governo para apoiar o setor. Em entrevista ao Diário do Comércio, ele destacou os avanços apresentados pelo Estado nos últimos anos.
De acordo com dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Minas possui 2,83 milhões de MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e artesãos em atividade. Desse total, 505,6 mil estão em Belo Horizonte.
- Leia também: Minas tem 1,85 milhão de MEIs, segundo maior total do País, mas ocupa 9º lugar por habitante
O chefe da pasta mencionou as ações voltadas à redução da burocracia e os recursos de programas federais destinados ao Estado. Entre as iniciativas, Pereira destacou o Contrata Mais Brasil, que viabiliza contratações públicas de pequenos negócios por meio de um processo simplificado de licitação.
Segundo ele, o programa é uma grande plataforma que permite que serviços públicos sejam realizados por MEIs e está ganhando força em Minas Gerais. “O povo mineiro é um povo trabalhador, talentoso e vibrante e temos tudo para desenvolver esse setor aqui no Estado, que vai crescer muito nos próximos anos”, declarou.
Aumento do teto do MEI está entre as prioridades
O ministro ressaltou que o governo vem contribuindo para a evolução do ambiente de crédito no Brasil. Neste momento, ele destacou duas grandes frentes de trabalho: o aumento do teto de faturamento do MEI e o Contrata Mais Brasil. Sobre este último, Pereira afirmou que se trata de uma ferramenta capaz de proporcionar uma revolução social no País.
“Ela conectará o serviço público com os microempreendedores. A ideia é que os MEIs possam fazer serviços de pintura, vidraçaria, fornecer produtos usando todo o poder de compra do Estado a serviço dos microempreendedores”, completou.
Quanto ao teto, ele lembrou que já se passaram quase dez anos desde a última atualização e afirmou que os MEIs enfrentam dificuldades devido à defasagem do limite. O ministro destacou que a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviada ao Congresso Nacional prevê o aumento do teto dos atuais R$ 81 mil para até R$ 140 mil.
Ele afirmou estar otimista quanto à aprovação da proposta, por considerá-la uma demanda social importante. Segundo Pereira, mais de 17 milhões de brasileiros são impactados pela demora na atualização do teto. O chefe da pasta lembra que o valor atual equivale a um faturamento médio mensal de R$ 6,75 mil.
Para o ministro, o principal desafio envolvendo o tema era a questão orçamentária, que, segundo ele, já foi solucionada pelo governo federal por meio de cortes de gastos e sem aumento da tributação. Esse é um dos fatores que explicam o otimismo do governo em relação à proposta.
“Nós acreditamos que esse aumento do teto irá passar. O Congresso tem sensibilidade com o tema, com uma comissão muito comprometida com os empreendedores. Acredito que até o final do ano teremos essa boa notícia para os brasileiros”, disse.
Artesanato
No caso do artesanato, Pereira ressaltou que a importância do setor vai além da questão cultural e da qualidade dos produtos, abrangendo também a atividade econômica. Ele relatou que a infraestrutura, principalmente em Minas, tem melhorado nos últimos anos, impulsionando as exportações, o turismo e a economia local.
Para o ministro, o artesanato é estratégico para o desenvolvimento dos pequenos negócios no Brasil. “Nós precisamos aumentar a capacidade do nosso artesão de acessar os mercados internacionais, especialmente nesse momento de fechamento do acordo Mercosul-União Europeia”, pontuou.
Ouça a rádio de Minas
