‘Desenrola Pequenos Negócios’ começa nesta segunda-feira (13); veja como participar

O novo programa de renegociação de dívidas do governo federal com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o “Desenrola Pequenos Negócios”, começa a funcionar nesta segunda-feira (13). A iniciativa que faz parte do “Acredita Brasil” traz a oportunidade para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte (EPPs) inadimplentes negociarem com instituições financeiras. 

O foco são os pequenos negócios que faturem até até R$ 4,8 milhões anuais, e poderão ser renegociadas as dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

O “Desenrola Pequenos Negócios” visa fortalecer o mercado de negócios e impulsionar o crescimento econômico do País. Assim, os pequenos negócios que contribuem para a geração de emprego e renda, são beneficiados e poderão manter as suas atividades.  

O programa oferece condições especiais de renegociação, com oferta de melhores descontos, prazos e juros. Além disso, a iniciativa facilita a regularização financeira, criando novas oportunidades de crédito, investimentos e expansão no setor.

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A Febraban recomenda que as empresas interessadas em renegociar as dívidas busquem mais informações nos canais oficiais dos bancos que aderirem ao programa.

“Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, informou a Federação por meio de nota.

A instituição também alerta para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta nas datas acordadas.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirma que a inciativa possibilitará a redução dos impactos negativos para MEIs, micro e pequenas empresas em situação mais delicada. “O programa chega em momento oportuno, permitindo injeção de mais recursos para as empresas em situação vulnerável”, complementa Sidney.

Esta é uma forma de contribuir para a sustentabilidade e o crescimento dos pequenos negócios e, consequentemente, para o fortalecimento da economia.

Tire suas principais dúvidas sobre o programa

Quem pode participar?

Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões podem participar do programa.

Quais dívidas são elegíveis para renegociação?

Dívidas em atraso com instituições financeiras que estejam inadimplentes há mais de 90 dias, contados a partir de 22 de abril de 2024.

Qual é o período de funcionamento? 

A partir desta segunda-feira (13) os bancos já realizam as renegociações com os clientes. O prazo para as negociações vai até 31 de dezembro de 2024, e devem ser feitas diretamente com os canais de atendimento das instituições financeiras. Após a renegociação, a aptidão para retomada de crédito é imediata.

Como as empresas podem aderir ao programa e renegociar suas dívidas?

As empresas interessadas em aderir ao “Desenrola Pequenos Negócios” devem procurar diretamente as instituições financeiras com as quais possuem dívidas em atraso. Cada banco ou instituição oferecerá condições especiais de renegociação, que podem incluir descontos, prazos mais longos e juros reduzidos.

Dentre os benefícios para as empresas que aderirem ao programa, estão condições mais favoráveis para a quitação de suas dívidas, com descontos, prazos maiores e juros menores. 

Além disso, veja os benefícios durante e após o processo: 

• média de 40 a 90% de descontos (semelhante a faixa 2 do Desenrola Brasil, voltado às pessoas físicas);
• retomada de crédito e empréstimos financeiros;
• retomada da regularização e formalidade empresarial;
• bancos irão elevar nível de capital para a concessão de empréstimos;
• incentivo sem custos ao governo em 2024.