Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico busca projetos para apoiar em 2024

Estão abertas as inscrições de empresas interessadas em aderir o patrocínio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em eventos e projetos para o ano de 2024. Os cadastros podem ser realizados, gratuitamente, até o dia 31 de janeiro, enquanto a seleção pública é estimada para acontecer no dia 22 de março, conforme o edital publicado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Segundo o edital, o objetivo é de garantir mais transparência ao longo do processo de seleção, bem como uma aplicação eficiente dos recursos disponíveis. Nesta edição, o processo seletivo traz uma novidade: além dos tradicionais seminários, congressos e outros eventos, e projetos na área de educação, também serão aceitos eventos e atividades relacionados ao setor de comunicação, desde que abordem temas de interesse nos campos do meio ambiente, águas e saneamento básico.

O valor do patrocínio para cada projeto selecionado será definido com base nas cotas a serem negociadas com os proponentes. Além disso, será considerada a disponibilidade orçamentária da ANA para patrocínios em 2024, estimada em R$ 2,5 milhões.

Edital detalha como cadastrar eventos e projetos para apoio da ANA

• Os interessados em participar da seleção pública devem preencher, gratuitamente, um formulário e uma declaração, disponíveis clicando aqui, e enviá-los para o e-mail: [email protected];
• Os projetos inscritos devem ter todas as atividades e contrapartidas concluídas até o dia 31 de dezembro de 2024;
• Poderão participar do processo seletivo tanto pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos instaladas no Brasil – incluindo sociedades, fundações, associações ou empresas individuais de responsabilidade limitada – como também pessoas físicas;
• O objeto social deve ser compatível com a atividade proposta no projeto inscrito, seguindo as diretrizes da Política de Patrocínio e Apoio Institucional da ANA.

Ainda segundo o edital, uma comissão vai avaliar as iniciativas inscritas, levando em consideração critérios como relevância, retorno institucional, capacidade de execução, responsabilidade socioambiental e engajamento.

Será dada importância especial à presença de ações que promovam a igualdade de gênero. Ademais, é obrigatório que os projetos patrocinados sejam acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seguindo a legislação vigente. Os eventos e projetos também devem promover a igualdade étnica, de gênero e de oportunidades, além de combater qualquer forma de discriminação ou violência.