Empabra não sabe quando volta à atividade

Não há previsão para a retomada das atividades minerárias da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), na Mina Corumi, no bairro Taquaril, região Leste de Belo Horizonte. Com as operações suspensas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) desde o último dia 17, a mineradora trabalha para apresentar, nos próximos dias, a defesa ao ato de infração. No entanto, o órgão ambiental estadual não tem prazo para emitir novo relatório. A informação é do diretor de Relacionamento Institucional e Comunicação da empresa, Fernando Cláudio. Segundo ele, enquanto isso, a Empabra concentra seus esforços nas ações de recuperação da área de 66 hectares. “Somente no segundo semestre de 2018, serão investidos R$ 13 milhões, que, somados aos R$ 70 milhões aportados desde 2016, chegarão a R$ 83 milhões destinados a intervenções ambientais e sociais do projeto”, destacou em coletiva de imprensa na própria mina. O montante aportado desde 2012, quando teve início de fato o trabalho de recuperação da área degradada, chega a R$ 120 milhões. Já os recursos destinados às atividades minerárias são de R$ 25 milhões no mesmo período, considerando melhorias em processos operacionais e compra de equipamentos. A cava para extração do minério de ferro tem 12,5 hectares ou o correspondente a 18% do total da área definida para recuperação ambiental. Ainda conforme Fernando Cláudio, a empresa gera, ao todo, 250 empregos diretos. Porém, no período de suspensão das operações, somente cerca de 20% do quadro está sendo utilizado. O restante, segundo ele, foi colocado em treinamento ou áreas de manutenção. Mas, caso o cenário não mude, no médio prazo, poderão ocorrer demissões. “Estamos avaliando a melhor forma de postergar medidas definitivas quanto aos postos de trabalho. A expectativa é de que a decisão da Semad seja revista e possamos trabalhar com uma nova perspectiva de prazos sobre o Plano de Fechamento da Mina, uma vez que a nossa reserva aferida aponta 2021 como data final para a atividade”, admitiu. Procurada pela reportagem, a secretaria não respondeu os questionamentos sobre os prazos. Só voltou a frisar que a paralisação ocorreu em virtude do descumprimento parcial de quatro condicionantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2017, entre a empresa e o órgão ambiental, por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana. Informações divergentes – Por meio de nota, a Semad lembrou que a empresa ainda foi punida por prestar informações divergentes do compromisso de recuperação firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Com isso, além da suspensão das operações, a empresa também foi multada em um total de 15.525,00 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs), o que equivale a R$ 50.477,98, valor que se somará à obrigação de recuperação. “O pagamento ocorrerá caso não haja manifestação dentro do prazo ou se, após a análise da defesa, ainda ficar concluído que a penalidade deverá ser mantida. A apresentação da defesa não retira a suspensão das atividades de mineração”, informou, por meio de nota. Sobre as quatro condicionantes questionadas pelo órgão ambiental, o gerente de Meio Ambiente da Empabra, Yuri Azevedo, destacou que dizem respeito à implantação de um sistema lavador de rodas, à apresentação de um programa de monitoramento das vias, à criação de um canal de ouvidoria e à apresentação dos mesmos nas reuniões com a comunidade. “Todos esses pontos estão sendo abordados e trabalhados pela empresa. Entretanto, a Semad entendeu que as justificativas apresentadas não eram suficientes e lavrou o auto de infração, suspendendo as atividades. Agora, nossa equipe técnica está analisando detalhadamente as questões apontadas para adequá-las às exigências do órgão, de forma que possamos retomar os trabalhos de extração o quanto antes”, finalizou.