Entidades de transportes criticam aumento da mistura do biodiesel
O percentual obrigatório da mistura do biodiesel ao diesel sobe para 12% a partir de abril, representando uma elevação de dois pontos percentuais na comparação com o valor atual de 10%. A decisão foi anunciada na sexta-feira (17) pelo ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O projeto prevê um aumento de um ponto percentual por ano até alcançar 15% em 2026.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Gladstone Lobato, esse aumento da mistura foi relativamente grande e pode causar prejuízos aos motores dos veículos, já que o biodiesel é feito do resíduo de soja, e conseqüentemente, gera um aumento nos custos de manutenção.
Lobato destaca ainda que nem mesmo os fabricantes dos tanques de combustível recomendam esse percentual de biodiesel. Ele revela que o ideal seria no máximo 7% – valor que também é adotado na Europa -, qualquer coisa acima disso poderia acabar contaminando o motor. Para ele, o motorista acaba tendo que lidar com dois gastos bastante onerosos: o custo do combustível, que também vai subir, e o da manutenção.
Quanto ao valor do frete, o presidente da Setcemg explica que as empresas transportadoras de carga não conseguirão arcar com esse aumento nos custos e serão forçadas a repassar esses valores de forma imediata ao consumidor.
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Ele ainda declara que o governo está tentando passar uma falsa imagem de que o “biodiesel é bom para a natureza e que ele ajuda o pequeno produtor rural”, quando na verdade ele só beneficia toda uma cadeia formada por grandes indústrias.
Efeitos nos transportes de passageiros
O presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Francisco Christovam, explica que esse aumento do percentual de biocombustível é bastante significativo, já que a participação do óleo diesel e dos lubrificantes no custo da produção do serviço está na ordem de 33%. “Portanto, qualquer aumento no combustível, nos lubrificantes ou na participação do biocombustível na mistura, terá certamente um impacto no custo da produção do serviços”, conclui.
Christovam ainda afirma que é questão de tempo até que esse custo seja repassado para preço da tarifa, portanto, “quem vai arcar com todo o aumento será, certamente, o passageiro”. No entanto, o presidente-executivo da NTU deixa claro que é difícil dizer se esse repasse ocorrerá de forma imediata. Ele explica que isso depende da análise de cada prefeito ou governador sobre a necessidade da adoção de um reajuste imediato, ou não, do valor das passagens.
Sobre a forma como esse processo foi conduzido pelo governo, o presidente da associação diz que o ideal seria que esse tipo de mudança fosse pautada por uma política de longo prazo. Ele explica que as empresas não são contrárias à descarbonização da frota e muito menos a adoção de um novo tipo de combustível.
Mas reforça que essa mudança provoca aumento no custo de produção do serviço de transporte e, obrigatoriamente, deverá ser repassado para a tarifa. Christovam entende que o governo deveria encontrar maneiras de atenuar essa elevação nos custos por meio de desoneração de tributos, por exemplo, evitando que isso recaia no aumento do preço das tarifas do transporte público. “Nós preconizamos pela tarifa módica, pela tarifa que o passageiro possa pagar e que qualquer aumento dessa natureza seja absorvido por quem gera esse aumento”, explica.
Ele completa dizendo que o passageiro já está passando por dificuldades para conseguir arcar com os valores das passagens e que as empresas não conseguiriam segurar o aumento no valor do diesel.
Já produtores comemoram decisão do CNPE
Brasília – A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de elevar a mistura de biodiesel no diesel para 12% no País, a partir de abril, foi comemorado por produtores, especialmente da indústria de soja, que responde pela maior parte da matéria-prima. O CNPE, órgão de aconselhamento do presidente da República, decidiu propor uma mistura de biodiesel de 13% em 2024, subindo para 14% em 2025, e 15%, em 2026.
A decisão, que foi unânime segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, atende a pedidos de produtores após o nível do biocombustível no combustível fóssil ter ficado em 10% ao longo de todo o ano de 2022 e no primeiro trimestre de 2023. Segundo ele, o impacto nos preços do diesel nas bombas (já com a mistura de biodiesel) será mínimo, de apenas R$ 0,02 por litro, ao mesmo tempo em que o maior uso de biodiesel deverá resultar na redução da importação de cerca de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023.
“Fizemos estudos profundos. Chegamos à conclusão que o número mais coerente, que não impacta praticamente nada, representa R$ 0,01 a cada um ponto percentual (de aumento na mistura)”, disse na sexta-feira o ministro a jornalistas, após reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Silveira, presidente do CNPE, a medida “oferece segurança e previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de biocombustíveis e contribui para a redução das importações” de combustíveis fósseis.
Segundo o ministro, a estimativa é que a produção nacional de biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026, com o aumento gradual da mistura.
Repercussão
Para a associação de produtores Aprobio, a decisão do CNPE é “histórica” e um “marco para a retomada” do programa de biodiesel, assim como vai na direção do cumprimento dos acordos internacionais de descarbonização assumidos pelo Brasil. “O Brasil se alinha aos países mais desenvolvidos do mundo, que buscam uma transição de baixo carbono para evitar as consequências do aquecimento global”, disse o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, em nota.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que reúne tradings e processadoras de soja, foi na mesma direção, afirmando que “o governo reconheceu a importância do biodiesel, sua contribuição para a segurança energética e estabeleceu um cronograma para atender a lei”.
Já o empresário Erasmo Carlos Battistella, presidente da BSBIOS, líder nacional em produção de biodiesel, destacou que, com o reforço dessa “política de Estado”, o País está no momento de reunir todos os atores sociais e econômicos, do campo ao motor, “em torno desse desafio comum de ter um mundo sustentável para toda a sociedade”. (Reuters)
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