Furnas deverá receber aportes de R$ 2,3 bilhões
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou nesta semana boas notícias para Minas Gerais. Em uma publicação no Twitter, Sachsida revelou ações do ministério para o Estado que visam atrair investimentos bilionários, além de geração de empregos e renda para a população mineira.
Uma das principais menções do ministro na postagem foi sobre a disponibilização de R$ 2,3 bilhões para revitalização das bacias de Furnas e atração de investimentos para o Vale do Jequitinhonha.
De acordo com o ministério, esse investimento virá por meio da capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, aprovada na Lei nº 14.182/2021, que provoca, de forma gradual, um aumento da participação no mercado do setor elétrico brasileiro. Dentre o que foi estabelecido, está a “revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas, definidas conforme o inciso V do caput do art. 1º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas”.
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Ainda segundo a pasta, o valor mencionado pelo ministro está previsto na lei como “aportes de R$ 230 milhões anuais, pelo prazo de 10 anos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, ou por outro índice que vier a substituí-lo, a partir do mês de assinatura dos novos contratos de concessão”.
A lei determina também que os R$ 2,3 bilhões devem ser aplicados em “programa de revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas, cujos contratos de concessão sejam afetados por esta lei”. Essas ações devem levar em conta a ampliação da flexibilidade operativa dos reservatórios, sem prejudicar o uso prioritário e o uso múltiplo dos recursos hídricos.
Outro anúncio feito por Sachsida foi sobre o respeito à Cota 762 do Lago de Furnas, que se refere, segundo informações do Ministério de Minas e Energia, ao volume mínimo para que haja o uso múltiplo das águas do Lago de Furnas, conforme previsto na Lei nº 9.433/1997. Pois, quando o Lago atinge 762 metros acima do nível do mar, o recurso pode ser usado para múltiplas funções, como turismo e geração de energia.
A pasta destaca que a cota tem sido respeitada e vai continuar sendo, tendo em vista a importância para a economia local. “Além disso, o governo federal, agências reguladoras e sociedade civil têm trabalhado de forma conjunta para manter o nível do reservatório elevado, mesmo em períodos em que estiagens estão previstas”.
Desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha
A terceira notícia que o ministro Adolfo Sachsida anunciou foi sobre o Decreto do Lítio (nº 11.120, 2022), que irá atrair bilhões de reais em investimentos para o Vale do Jequitinhonha, gerando empregos e renda para a população da região.
O texto, que foi publicado em julho deste ano, permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados. A medida tem como objetivos promover a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio, posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para pesquisa e produção mineral e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias.
Com essa proposta, o ministério espera atrair investimentos para o desenvolvimento sustentável do Vale do Jequitinhonha, que concentra a maior parte das reservas minerais conhecidas para produção de lítio no País.
Além disso, estima-se um volume de investimentos superior a R$15 bilhões na região até 2030. O que irá gerar, conforme a expectativa da pasta, mais de 7 mil empregos diretos apenas na mineração e mais de 84 mil empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas.
Essa realidade já está acontecendo. Conforme noticiado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, empresas de exploração mineral de lítio começaram a investir seus recursos no Estado, como a Sigma Mineração, a Latin Resources Limited e a AMG Mineração.
A Sigma Mineração, por exemplo, já está executando seu projeto, que planeja 220 mil toneladas de lítio ao ano, com investimentos de R$ 647 milhões. A primeira fase da produção começou neste ano e a segunda terá início nos primeiros meses de 2023.
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