Governador Valadares já tem data para licitação de saneamento

Previsto inicialmente para ocorrer em meados de abril, o leilão para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, está marcado para o dia 27 de outubro, na sede da B3, em São Paulo. Três dias antes, as empresas interessadas deverão entregar os envelopes com as suas propostas para a licitação.

A informação consta no diário oficial do município. Conforme o edital atualizado do projeto, o lance vencedor será aquele de maior outorga fixa, considerando um valor mínimo de R$ 46,6 milhões. O prazo de vigência do contrato será de 30 anos e a companhia ganhadora terá que realizar, ao longo do período, investimentos que ultrapassam a ordem de R$ 1,3 bilhão.

A concessão dos serviços de saneamento básico abrange toda a área urbana da cidade, o que inclui a sede, os distritos e os aglomerados urbanos. A vencedora do certame será responsável pela implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto. As residências da zona rural de Governador Valadares não estão inclusas na licitação.

Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO ainda em janeiro, quando o projeto foi lançado, a secretária municipal de Desenvolvimento e Inovação, Beatriz Pereira de Almeida, destacou a grandiosidade da licitação e demonstrou otimismo para o leilão de privatização. “Esse vai ser um dos maiores programas de parceria público-privada do estado de Minas nos últimos tempos. Vai ser um grande edital que a gente espera que tenha o interesse de várias empresas na B3”, afirmou à época.

Ela também ressaltou que o saneamento é uma das bases para se alcançar um ambiente com uma infraestrutura que favoreça a realização de negócios e para melhorar a qualidade de vida da população. “Esse é o objetivo dessa parceria público-privada, feita da melhor maneira possível para a gente ter mais eficiência e serviços melhores para os cidadãos valadarenses”.

Universalização da cobertura de água e esgoto de Governador Valadares

O propósito central da desestatização é alcançar a universalização da infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Governador Valadares e seus distritos. O objetivo principal é garantir que os serviços sejam prestados de forma abrangente e com elevados padrões de qualidade, visando atender plenamente as necessidades dos moradores da região.

Segundo informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), atual responsável pela prestação dos serviços de saneamento básico do município, são mais de 136 mil ligações de água e 99% da população atendida. O índice de perdas na distribuição, porém, é de cerca de 50%, ou seja, a cada 100 litros disponibilizados, apenas metade é contabilizada como utilizado. O volume perdido pode ser motivado por vazamentos, erros de medição, consumo não autorizado e fraudes.

Com relação ao esgotamento sanitário, o município atende com coleta de esgoto algo em torno de 91% da população. O rio Doce, no entanto, recebe o esgoto não tratado de cerca de 270 mil pessoas, em uma população de 280 mil habitantes, ou seja, praticamente 0% é tratado.

Nesse sentido, a nova gestora terá metas a cumprir. De acordo com o edital de concorrência, no quarto ano do contrato, 100% dos valadarenses terão que ser atendidos com o abastecimento de água. Já o índice de perda deverá cair gradativamente ao longo dos exercícios, atingindo 25% até o décimo ano da licitação, o mesmo período em que se deve atingir a universalização do tratamento de esgoto. Enquanto a coleta de esgoto terá de ser totalizada no quinto ano.