Governo publica 23 setores beneficiados por programa de depreciação acelerada; veja quais são

São Paulo – O governo federal publicou, nesta quinta-feira (12), a lista dos 23 setores da economia beneficiados pelo programa de depreciação acelerada, que tem como justificativa “modernizar o parque industrial brasileiro” por meio de investimentos privados.

Na primeira etapa do programa, o governo prevê R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, sendo R$ 1,7 bilhão em 2024 e a outra metade no ano que vem, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas, afirmou o Mdic.

“Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Em condições normais, esse desconto é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando”, informou o ministério.

“Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo”, afirmou a pasta.

Segundo o Mdic, estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o programa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no aumento do PIB e na geração de empregos.

Confira a lista dos beneficiados com a depreciação acelerada

Os setores beneficiados são:

• alimentos,
• artefatos de couro,
• artigos para viagem e calçados,
• produto têxteis,
• confecção de artigos de vestuário e acessórios,
• produtos de madeira,
• papel e celulose,
• impressão e reprodução de gravações,
• biocombustíveis produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq),
• farmacêuticos,
• produtos de borracha e plástico,
• minerais não metálicos,
• metalurgia,
• produtos de metal,
• equipamentos de informática,
• eletrônicos e ópticos,
• aparelhos e materiais elétricos,
• máquinas e equipamentos,
• peças e acessórios para veículos,
• equipamentos de transporte (fabricação de trens, navios e aeronaves),
• construção de edifícios,
• móveis
• e obras de infraestrutura.

Há ainda uma categoria chamada “produtos diversos” que abrange itens como material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e “outros produtos considerados de produção residual”.

Segundo o MDIC, o programa foi criado com base em um sistema de cotas em que os recursos destinados a cada setor serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia.

Para que setores maiores não sejam excessivamente beneficiados, os valores destinados a cada um deles não pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa.

Reportagem distribuída pela Reuters