Governo federal anuncia acordo para suspender dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos
Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) uma suspensão por três anos dos pagamentos das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, medida que alivia o caixa do Estado em meio ao desastre ambiental e social após as fortes chuvas das últimas semanas.
As parcelas que deixarão de ser pagas totalizam cerca de R$ 11 bilhões. A iniciativa ainda prevê que os juros da dívida do Estado serão zerados sobre todo o estoque também pelo mesmo período, o que representa um perdão de R$ 12 bilhões nessa frente.
De acordo com Haddad, que participou do anúncio ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a verba economizada com a suspensão dos pagamentos será destinada a um fundo contábil voltado à execução de projetos relacionados à reconstrução do Estado.
“Vamos, ponto a ponto, superando obstáculos burocráticos ou de natureza financeira para darmos ao Rio Grande do Sul a certeza de que haverá pronto atendimento dos desafios colocados diante dessa tragédia”, afirmou.
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Segundo ele, a efetivação da medida dependerá da aprovação de um projeto de lei complementar que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que participou virtualmente da reunião, agradeceu o apoio, mas indicou que a ajuda anunciada não será suficiente. Mais cedo nesta segunda, ele havia afirmado que o pedido ao governo era não apenas de suspensão dos pagamentos, mas também de “quitação” dos valores referentes ao período da suspensão. Ele voltou a defender esse perdão na reunião da tarde.
“Nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores que, até aqui, não se viabilizou, mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse ainda que é um passo, sem prejuízo de tantos outros que a gente sabe que serão necessários”, disse.
O Rio Grande do Sul tem um gasto anualizado de cerca de R$ 3,5 bilhões em pagamentos da dívida junto à União, cujo estoque é da ordem de R$ 90 bilhões.
O governador tem apontado que a estimativa inicial de recursos necessários para reconstruir o Estado está em pelo menos R$ 19 bilhões.
Lula irá ao RS na 4ª com medidas para pessoas físicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na reunião com ministros, autoridades e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que irá ao Estado devastado por fortes chuvas e enchentes na quarta-feira (15) para anunciar medidas que permitam que as pessoas físicas comecem a repor perdas que tiveram no desastre.
Segundo ele, os acertos finais dessas medidas serão definidos em reunião extraordinária convocada para a terça-feira.
“Amanhã eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas. Ou seja, o recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam um recurso da União, para que as pessoas possam começar a repor parte daquilo que elas perderam”, disse Lula na reunião, dirigindo-se ao governador do RS, que participou da conversa de forma remota.
“E eu pretendo, aí sim, na quarta-feira, ir ao Rio Grande do Sul para, junto com você, a gente fazer o anúncio das novas medidas que nós vamos tomar para ajudar as pessoas físicas”, acrescentou.
O presidente também manifestou preocupação com a situação dos abrigos para os desalojados e garantiu que mais medidas serão tomadas para o Estado.
“O último anúncio só será feito quando a gente estiver festejando a recuperação do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula. Ele pediu a Leite que não deixe de reivindicar ações que possam ajudar o Estado.
O número de mortes confirmadas em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul – o maior desastre climático da história do Estado – subiu para 147, ante 143 relatadas no dia anterior, com 127 pessoas ainda desaparecidas, segundo informações da Defesa Civil do RS nesta segunda-feira.
Ainda de acordo com o órgão, o número de desalojados pelos eventos climáticos passou de 538 mil, sendo que 447 municípios gaúchos, de 497 no total, foram atingidos pela crise. Mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas.
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