Minas Gerais perdeu aproximadamente R$ 1,15 bilhão em arrecadação, de acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, em entrevista coletiva virtual realizada na tarde de ontem. A baixa nos números é um reflexo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o secretário, houve queda de 36,36% na arrecadação do Imposto sobre e Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e de 44% na do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os recuos mais significativos vieram dos setores automotores, de combustíveis, de bebidas e de linha branca. “Estamos em um processo de degradação econômica neste momento”, salienta.

A previsão para o mês de maio é ainda mais pessimista. Gustavo Barbosa projeta perdas em torno de R$ 2,5 bilhões. As reduções, porém, não devem parar por aí.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vinha dizendo que o Estado deveria perder aproximadamente R$ 7,5 bilhões em arrecadação por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Porém, as perspectivas agora são ainda piores, segundo Gustavo Barbosa.

“Esse valor era com projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 4%. Hoje, alguns especialistas estão falando em queda de 5,5%. Esses R$ 7,5 bilhões de perda de arrecadação podem se tornar ainda maiores”, avalia.

O secretário de Estado da Fazenda destacou ainda que abril contou com uma receita extraordinária de precatórias de R$ 781 milhões, o que ajudou a atenuar os números e a pagar parte dos salários dos servidores. No entanto, essa receita não ocorrerá em maio.
Gustavo Barbosa também afirmou que existe uma expectativa em relação à aprovação no Congresso Nacional da recomposição da perda de arrecadação do ICMS. “É a maneira mais rápida e direta de entrar recurso no Estado”, avaliou.

Diante de todo esse cenário, não serão pagos o um terço de férias e o abono fardamento dos servidores estaduais em abril.

“Com relação ao um terço de férias e ao abono fardamento, primeiro quero reafirmar que nós não estamos cancelando esses direitos. Estamos apenas informando que neste mês, devido à queda abrupta repentina de arrecadação e visando garantir o pagamento dos salários dos servidores, nós estaremos suspendendo temporariamente a concessão do abono fardamento, que, obviamente, assim que a questão de arrecadação for resolvida iremos pagar, assim como o um terço de férias”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

O secretário destacou que o Estado já era deficitário antes da pandemia. “A crise significa perda de arrecadação, significa que infelizmente nós não teremos os recursos para honrarmos o que havíamos assumido como compromisso, mas reconhecemos o compromisso que assumimos”, disse.

Nióbio – Perguntado acerca dos créditos do nióbio, Otto Levy destacou que a operação está pronta para ser realizada, mas não pode ser concretizada pela situação do mercado.

“Todos acompanham o que tem acontecido na bolsa de valores. Isso tem inviabilizado a realização da venda dos créditos do nióbio”, disse.

No entanto, ele contou que na semana passada o governador Romeu Zema conseguiu agenda com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o ministro da economia, Paulo Guedes, e com presidentes de vários bancos estatais.

“Nossa intenção é, explicando essa operação do nióbio, colocar para avaliação dos bancos estatais a possibilidade de que eles comprem essa operação e através dessa compra acabem auxiliando o governo de Minas Gerais. Estamos nesse pé. A partir dessa semana, estaremos em contato com os bancos oficiais apresentando os dados que estão sendo solicitados”, afirmou.

Reabertura – A reabertura do comércio também foi mencionada durante a coletiva. O secretário adjunto da saúde, Marcelo Cabral, afirmou que cada município tem a possibilidade de tratar de suas questões e que tem sido feitos estudos entre a secretaria de desenvolvimento econômico e de saúde a respeito do assunto.

“A manutenção, por ora, é o isolamento social, única hipótese incontroversa para que possamos enfrentar a dispersão do vírus”, afirmou ele, que diz que ainda não se tem certeza de quais atividades se submeteriam à abertura gradual, quando ela iniciar.

Mansueto critica proposta de impressão de dinheiro

Brasília – O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, criticou ontem a eventual impressão de dinheiro como saída para a expansão de gastos pelo coronavírus, e disse que o Tesouro não tem nenhum problema de financiamento.

“Hoje a gente fez um leilão de manhã de R$ 10 bilhões. Se quiser pode vender mais? Pode. Mas também a gente não está desesperado para voltar ao mercado”, disse.

“A gente está vendo como é que o mercado vai se estabilizar, qual será, por exemplo, o prêmio que o Tesouro terá que pagar e gradualmente a gente volta ao mercado”, completou.

Em conversa virtual com a corretora Necton, Mansueto frisou que o Tesouro tem colchão de liquidez grande que permite com que passe alguns meses sem fazer leilão de título público.

Na véspera, o governo posicionou-se contra o projeto para auxílio a Estados e municípios aprovado pela Câmara dos Deputados, apontando em nota técnica assinada por Mansueto que ele pressiona o endividamento da União sem qualquer previsibilidade num momento em que o Tesouro já enfrenta dificuldades para colocar títulos longos no mercado.

Questionado sobre eventual estratégia de impressão de dinheiro para bancar a expansão de gastos, o secretário disse considerar esse passo “algo muito arriscado” pelo risco inflacionário.

Nesse sentido, ele defendeu que a forma mais transparente de financiar as despesas quando não há superávit primário – como é o caso brasileiro – é via aumento da dívida pública.

“Não vamos confundir as coisas, não vamos tentar reinventar a roda e repetir os erros que esse País fez na década de 70 e 80 quando a gente imprimiu dinheiro pra financiar aumento de gastos”, afirmou.

Mansueto voltou a destacar que é importante o País não criar gastos permanentes em meio à pandemia e que precisa voltar à agenda de reformas depois para engatar o crescimento econômico.

Diante das rusgas entre Executivo e Legislativo sobre novas medidas para o combate aos impactos do coronavírus, Mansueto fez um apelo pelo “bom debate político” em diversos momentos e ponderou que a viabilidade política de qualquer medida não está predefinida, mas se constrói.

“A gente precisa ter calma, sentar à mesa, criar consensos pra ver o que se consegue aprovar”, disse. (Reuters)