Henrique Eduardo Alves ganha liberdade
Brasília – O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liberdade provisória ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) na sexta-feira (13), revogando sua prisão domiciliar. O magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de propina, além de corrupção e lavagem de dinheiro a partir dos recursos usados para a construção da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014 O ex-ministro é réu no processo da Operação Manus, onde constam denúncias de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O juiz, na sua decisão, estendeu a Henrique Alves os efeitos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus ao réu Eduardo Cunha no mesmo processo. “Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Lyra Alves dos efeitos da decisão liminar proferida no HC 158.157-RN, que determinou a soltura de Eduardo Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do Ministério Público Federal pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu Farias, em sua decisão. Henrique Alves estava preso na Academia de Polícia Militar (Acadepol) desde o dia 6 de junho de 2017 por conta de dois mandados de prisão preventiva – um expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e outro pela Operação Sépsis, que corre na 10ª Vara Criminal do Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, o ex-ministro do governo Temer foi alvo da Operação Manus, que investiga o pagamento de propina relaciona a construção da arena. Em Brasília, o peemedebista é réu e foi preso em um desdobramento da Operação Sépsis por supostamente receber valores de empresas que receberam aportes milionários do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). O ex-presidente da Câmara dos Deputados (MDB-RJ) Eduardo Cunha é réu juntamente com o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que também presidiu a Câmara, sob suspeita de envolvimento em um esquema de pagamento de propina investigado pela Operação Manus, desdobramento da Operação Lava Jato. Cunha e Eduardo Alves fazem parte do grupo político do presidente Michel Temer dentro do MDB. Defesa – O advogado Marcelo Leal, que integra a defesa do ex-ministro, afirmou que a decisão “é o coroamento de um processo em que até mesmo as testemunhas de acusação e os delatores premiados atestaram a inocência de Henrique Alves”. “O processo está no final.Foram ouvidas quase 100 testemunhas neste processo e todas, absolutamente todas, confirmam a inocência de Henrique!”, disse o advogado.
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