Em Minas, R$ 332 milhões são devolvidos a 500 mil aposentados, diz ministro da Previdência Social

Cerca de 500 mil aposentados e pensionistas de Minas Gerais são ressarcidos depois de terem valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse ainda que R$ 332 milhões são devolvidos aos beneficiários mineiros. A nível nacional, foram devolvidos R$ 3,3 bilhões a 4,8 bilhões de pessoas lesadas. O ministro esteve na Agência da Previdência Social em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (14), para visitar e ouvir os servidores de acordo com o projeto “Integrar para Avançar”. Segundo Wolney Queiroz, “não há como fazer uma previdência social e um INSS sem a participação dos servidores que têm sido fundamentais em cada vitória e cada passo nosso”.

O ministro explicou que o processo de ressarcimento dos valores já foi finalizado e lembrou que o prazo dado pelo governo para adesão à devolução dos recursos foi estendido duas vezes. O último prazo foi em 20 de junho. O ministro ainda disse que os pagamentos foram realizados em parcela única, com as devidas correções feitas pelo IPCA diretamente na conta na qual o beneficiário recebe os benefícios do INSS.

Os valores ressarcidos pela União se referem ao esquema fraudulento de descontos associativos não autorizados que atingiu aposentados e pensionistas do INSS e que foi descoberto durante a Operação Sem Desconto deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, em abril de 2025. A operação investigou os descontos de mensalidades associativas realizados sem autorização nos benefícios e descobriu um esquema de alcance nacional que vinha prejudicando milhões de beneficiários.

O ministro explicou que essa ação demandou “uma mobilização gigantesca do governo federal” e classificou de “inédita” a devolução do dinheiro depois que os aposentados foram lesados pelo esquema fraudulento. Agora, o governo aposta em estratégias para tentar recuperar os recursos utilizados nesse ressarcimento. “Cerca de R$ 6 bilhões em ativos de associações já foram bloqueados. A intenção é utilizar o patrimônio dos responsáveis pelo esquema para recompor os cofres públicos”, explicou.

Queiroz disse que o governo redobrou os cuidados para impedir que novos descontos sejam realizados sem autorização dos aposentados e pensionistas, como a implementação da biometria. Para Wolney Queiroz, a biometria é um fator fundamental para proteger o segurado e o aposentado e pensionista da Previdência Social. Além disso, ele explicou que Ministério da Previdência reforçou os critérios de controle e os processos internos. “O Ministério recebeu da Controladoria-Geral da União um certificado de grau máximo de integridade”, pontuou.

Relembre o caso

Aposentados e pensionistas afirmaram que não tinham dado autorização para os descontos feitos por entidades associativas que cobravam mensalidades deles. Diante do que foi revelado pela investigação, o INSS suspendeu os acordos com as entidades e interrompeu os descontos. Na sequência, o governo federal ofereceu alternativas para os pensionistas e aposentados contestarem as cobranças indevidas e solicitarem a devolução dos valores.

O caso dos descontos indevidos feitos por associações se transformou num dos maiores escândalos envolvendo o sistema previdenciário nos últimos anos. De acordo com balanço oficial do INSS, houve milhões de solicitações relacionadas às cobranças contestadas pelos beneficiários. O instituto chegou a contabilizar mais de 6,2 milhões de pedidos de beneficiários que não reconheciam os descontos.

Além disso, o governo promulgou, em janeiro deste ano, uma lei proibindo os descontos de mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo INSS. Depois, foram criados mecanismos para o ressarcimento dos beneficiários lesados.