Investimento em infraestrutura aumenta com setor privado
Motivado por restrição fiscal do setor público e novos marcos regulatórios, o setor privado aumentou sua participação em infraestrutura e ocasionou um crescimento no investimento do País. É o que aponta análise da Tendências Consultoria baseada em dados prévios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). No ano passado, 78% dos investimentos em projetos de transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica e telecomunicações partiram de empresas privadas.
Atualmente, o Brasil investe de 15% a 16% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. A projeção da consultoria para os próximos anos é que esse número evolua para 18,2%. Apesar do crescimento, essa proporção ainda está abaixo do patamar considerado ideal pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para um país emergente: entre 20% e 21% do PIB.
A Tendências Consultoria estima crescimento de 3,7% em média até 2028 para Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador do quanto as empresas aumentam seus bens de capital, basicamente máquinas, equipamentos e material de construção. A estimativa está acima da prevista para o PIB, de 2,1% no período, o que resulta no aumento da proporção no investimento em infraestrutura. “Temos um cenário de recuperação, mas ainda deve ser insuficiente, considerando todo o déficit em infraestrutura que é sabido que existe no Brasil”, afirma o economista da empresa Matheus Ferreira.
Para este ano, a previsão é que o FBCF cresça 2,3%, proporcionado pela melhora do ambiente macroeconômico. Com a continuidade em 2024 de um cenário com inflação controlada e flexibilização monetária do Banco Central (BC), é esperado que ocorra uma expansão do crédito e, por consequência, também uma expansão mais forte da atividade econômica. “Esse pano de fundo macroeconômico é mais positivo pros investimentos”, disse.
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Marcos regulatórios aumentaram investimento em infraestrutura
Matheus Ferreira comenta que em 2016, ano em que a questão fiscal do País começou a ser mais discutida, o patamar de investimento privado em infraestrutura era de 67%, bem abaixo do número atual. Além da restrição fiscal imposta ao setor público, com legislações mais rígidas e situações de crise em alguns estados, algumas reformas conduzidas nos últimos anos, como a instituição da taxa de longo prazo (TLP) do BNDES e marcos regulatórios ajudaram a alavancar a participação das empresas privadas.
“Mais especificamente em termos setoriais, tivemos alguns marcos regulatórios importantes aprovados nos últimos anos. O principal destaque é o Marco do Saneamento, que deve permitir um aumento da participação privada no setor, mas a gente teve Marco do Gás e das Ferrovias também”, explica Ferreira. “Outro fator é o apoio do BNDES na estruturação de concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com destaque para saneamento”, completa.
Na esteira da melhora do ambiente macroeconômico e regulatório para as empresas, o economista destaca o grande número de concessões de ativos para iniciativa privada ocorridos desde 2016. Os leilões que ocorreram desde então implicam em aumento do investimento em infraestrutura já a partir deste ano. Nos próximos anos, os aportes aumentarão com a ocorrência de novos leilões de concessão.
Estado é estratégico para investimento
De acordo com a análise da Tendências Consultoria, mais da metade (58%) dos aportes previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) será oriundo da iniciativa privada. O setor público responderá por 22% e outros 20% será estatal. O investimento total previsto de R$ 1,7 trilhão será basicamente voltado à infraestrutura.
Em Minas Gerais, o Novo PAC destinará R$ 171,9 bilhões para obras e serviços, o terceiro maior valor disponibilizado pelo programa, atrás apenas do Rio de Janeiro (R$ 342,6 bilhões) e de São Paulo (R$ 179,6 bilhões). O Estado tem sido um dos protagonistas do País em grandes leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O último certame, no fim do mês passado, prevê aportes de R$ 3,5 bilhões em linhas de transmissão e subestações de energia no território mineiro.
Na quinta-feira (11) foi realizado o leilão da BR-040, de Belo Horizonte para Juiz de Fora, na Zona da Mata. A previsão é que os investimentos sejam da ordem de R$ 9 bilhões em uma concessão com prazo de 30 anos. A estimativa é quase a mesma do previsto no novo edital de concessão para a BR-381 (R$ 9,3 bilhões), a “Rodovia da Morte”. A expectativa é que a estrada seja leiloada ainda este ano.
Além disso, diversas cidades mineiras têm atraído empresas com licitações de concessões de saneamento básico. De acordo com a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), nos próximos anos estão previstos 12 leilões municipais no Estado, que devem proporcionar aportes de R$ 6,3 bilhões.
Já em relação ao Marco das Ferrovias, o Ministério da Infraestrutura calculou, na época da sanção da regulação, que Minas Gerais receberia em torno de R$ 5 bilhões com a prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O atual contrato encerra-se em 2026 e será prorrogado por mais 30 anos.
Para Matheus Ferreira, Minas é ponto estratégico para empresas privadas, já que o Novo PAC destina volume importante do investimento em infraestrutura no Estado, especialmente nos setores de energia, habitação, saneamento e mobilidade urbana. “Minas é o principal produtor de minério de ferro, é um importante foco de investimentos justamente para escoar essa produção mineral. Então investimentos em transporte e logística devem ser alvo de atenção dos governos, tanto federal como regionais, nos próximos anos”, aponta.
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