Justiça nega pedido da MRS e Cedro poderá construir ferrovia
Após nova decisão judicial desfavorável à MRS Logística, a Cedro Participações poderá prosseguir com os trâmites necessários para a construção de uma ferrovia de curta distância entre Mário Campos e Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Nesta semana, a Justiça Federal negou um mandado de segurança impetrado pela MRS contra decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A autarquia concedeu, no dia 31 de outubro, a outorga do ramal ferroviário para a Cedro por 99 anos.
A MRS alegou no instrumento jurídico que a ANTT não lhe forneceu informações suficientes sobre o projeto para que analisasse se era viável exercer o direito de preferência.
Entretanto, na sentença, o juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), disse que a empresa teve acesso às informações necessárias. Ao concluir que não houve violação do direito líquido e certo da MRS, o magistrado ainda ressaltou que a companhia teve tempo hábil para analisar o projeto, já que a Agência Nacional de Transportes Terrestres ampliou o prazo previsto para a manifestação.
Procurada, a MRS disse que “não se pronuncia sobre questões judicializadas e sujeitas a recurso”. A reportagem também tentou contato com a Cedro, mas sem sucesso.
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Ramal ferroviário deve reduzir tráfego pesado da Fernão Dias
Batizada de Serra Azul, a ferrovia que deve ser construída pela Cedro Participações será do modelo shortline, ou seja, de linha curta, com 26,5 quilômetros de extensão.
O ramal ferroviário promete conectar áreas de produção de minério de ferro ao sistema férreo principal da MRS Logística, visando uma melhor otimização do escoamento da produção para exportação com destinos aos portos localizados no Rio de Janeiro.
O investimento para a implantação da linha férrea será 100% privado. A Cedro deverá aportar aproximadamente R$ 1,8 bilhão no projeto, cujas obras podem durar até um ano e meio para serem concluídas, conforme informou a companhia anteriormente.
Como o ramal ferroviário não chegará até as minas da Cedro, localizadas em Nova Lima, na RMBH, e Mariana, na região Central de Minas Gerais, o empreendimento será usado por terceiros, disse o conselheiro da companhia, José Carlos Martins, no ano passado.
À época, ele ressaltou que o investimento na ferrovia vai causar diversos impactos positivos, como a geração de cerca de 2 mil empregos durante a construção e outros 400 postos de trabalho durante a operação, além de arrecadação de impostos.
Outro aspecto destacado pelo conselheiro da Cedro são os impactos no meio ambiente com a redução de gases de efeito estufa (GEE), com diminuição do fluxo de caminhões.
A promessa é que o ramal ferroviário também possa diminuir acidentes ocasionados por veículos carregados de minério de ferro. A previsão é que cerca de 5 mil caminhões deixem de passar pela rodovia Fernão Dias (BR-381). Serão cinco trens com 132 vagões. Cada trem substitui o equivalente a 570 carretas.
Vale dizer ainda que a ferrovia Serra Azul deverá ser capaz de transportar em torno de 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
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