Justiça suspende reajuste do transporte público da RMBH

A Justiça de Minas Gerais suspendeu o reajuste de 7,15% nas passagens do transporte coletivo de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que entrou em vigor no dia 29 de dezembro. Com a liminar, a partir de amanhã (2), os usuários do transporte público voltam a pagar R$ 7,20 pela passagem, ao invés dos R$ 7,70 que foram determinados pelo aumento na semana passada.

O pedido de suspensão foi feito por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), entre eles, o deputado federal Rogério Correia, que foi às redes sociais comunicar o cancelamento. E completou que espera reverter também o reajuste dos preços na capital mineira.

URGENTE ‼️
Acaba de sair decisão da Justiça cancelando o aumento ilegal do Governo Zema para as passagens dos ÔNIBUS DA RMBH. Amanhã voltam aos R$ 7,20 , conforme ação q entrei em conjunto com deputadas e vereadores do PT.
Em relação a BH esperamos ganhar a ação.#AumentoNao

— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) January 2, 2024

A decisão foi assinada pelo juiz Henrique Mendonça Schvartzman, sob o argumento de que o aumento desrespeita o decreto estadual que estabelece a periodicidade mínima anual para novos reajustes. Assim, a correção só poderia entrar em vigor um ano depois da última, que ocorreu em 8 de janeiro de 2023.

Conforme publicado na última semana, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) recebeu das empresas que operam o sistema o pedido de reajuste de 29,13%. No entanto, o aumento autorizado foi de 7,15%.

Frota

O sistema metropolitano de transporte coletivo por ônibus conta com 635 linhas em operação na RMBH e uma frota cadastrada de 2.419 veículos que realizam uma média mensal de 279.129 viagens.

Para acessar a tabela com os valores reajustados de todas as tarifas do transporte metropolitano clique aqui.