Leilão de lote de rodovias no Sul do Estado é adiado

O leilão do Lote 3 do Programa de Concessão Rodoviária, que contempla um trecho entre Varginha e Furnas, no Sul de Minas, inicialmente previsto para esta sexta-feira, foi adiado para 25 de maio. Os investimentos previstos no sistema rodoviário devem totalizar R$ 2,6 bilhões.   

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o lote possui 432,8 km de extensão passando pelas rodovias BR-146, BR-265, MG167, CMG369, CMG491, entre os municípios de São Sebastião do Paraíso e Três Corações. O Lote 3 irá contemplar 22 cidades no total.

O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 2,6 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 1,3 bilhão nos oito primeiros anos de concessão, incluindo trechos de duplicação. A expectativa é de que esses recursos sejam destinados na inclusão de serviços aos usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

Além de se responsabilizar pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos anos de contrato, a concessionária que vencer o leilão também terá que realizar a duplicação do trecho de aproximadamente 8 km da MGC-491, entre Varginha e Três Corações. A empresa ainda será responsável pela implantação de cerca de 30 km de faixas adicionais e de 236 km de acostamentos e da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

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Ela também terá que realizar inventário de emissões de gases de efeito estufa anualmente com metas voluntárias de redução de emissões. O Lote 3 contará ainda com um plano de implementação de estruturas para gestão de recursos naturais e eficiência energética e análise de risco de desastres naturais e mudanças climáticas.

Programa de Concessões Rodoviárias

O Programa de Concessões Rodoviárias prevê a concessão de sete lotes pelo Estado, que abrangem cerca de 3 mil km de rodovias, impactando mais de 100 municípios mineiros e mais de 5 milhões de pessoas.

No total, o governo de Minas espera que o programa atraia mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias. O plano também conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

A expectativa é de que esse programa de concessões possa melhorar a qualidade das estradas mineiras, impactando diretamente na redução dos acidentes e na segurança de seus usuários.

Lotes negociados

Os dois primeiros lotes, Triângulo Mineiro e Sul de Minas, foram leiloados em agosto do ano passado. Ambos foram adquiridos pelo Consórcio Infraestrutura MG, formado pela Equipav S.A e Perfin S.A.

No caso do Lote 1 (Triângulo Mineiro), o investimento previsto é de R$ 3,17 bilhões, além de R$ 2,8 bilhões de custos operacionais. Esse lote contempla as rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190, MG-427, e possui 627,4 km de extensão.

Já os investimentos no Lote 2 (Sul de Minas) devem ser de aproximadamente R$ 2 bilhões. Ele é composto pelas rodovias BR-459, MG-173, MG-290, MG-295, MG-455, além da CMG-146 e da LMG-877, e se estende por 466,4 km.

Os lotes quatro (São João del-Rei), cinco (Itapecerica-Lagoa da Prata) e seis (Arcos-Patos de Minas) estão em consulta pública; enquanto o Lote 7 (Ouro Preto) já está na fase de documentos licitatórios.