Metrô de BH passa a ter gestão privada

A Comporte Participações S.A será a nova administradora do metrô de Belo Horizonte pelos próximos 30 anos. A empresa adquiriu as ações da Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A (VDMG) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Minas Gerais (CBTU-MG), subsidiárias da CBTU e controladoras do modal. O valor de outorga fixa foi de R$ 25.755.111,00. O grupo tem atuação no ramo rodoviário e é controlado pela família Constantino, fundadora da companhia aérea Gol. 

Com ágio de 33,28% em relação ao valor mínimo previsto em edital (R$ 19,3 milhões), a companhia foi a única interessada e venceu com lance único o leilão ocorrido ontem (22), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Ainda neste mês, o secretário de Estado de  Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, chegou a afirmar ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, que haviam dois consórcios interessados no modal.

Em coletiva realizada após o certame, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que as tentativas de partidos e entidades de suspenderem o pregão e a tendência de um futuro do País menos propício a privatizações foram os responsáveis por afastar possíveis investidores.

“Eu vejo que os investidores ficaram um tanto quanto receosos, talvez com os movimentos que aconteceram recentemente de partidos e de algumas entidades tentando inviabilizar ou impedir esse leilão. Isso deixa aqueles interessados mais temerosos. E o próprio futuro do Brasil, que sinaliza uma certa tendência a não concordar com o processo de privatização e uma maior participação do setor privado”, disse.

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O governador complementou: “Tudo isso, com certeza, fez com que surgissem menos interessados. Mas nós temos que lembrar que foi um leilão muito bem-sucedido, porque muito mais do que o valor pago, o que interessa é o valor a ser investido e a empresa vencedora, qualquer que fosse, terá que cumprir esse cronograma”. 

Segundo Marcato, o contrato de concessão do metrô de BH deve ser assinado até março de 2023. Questionados se há receio de que possa ocorrer algum impedimento judicial até a assinatura, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Pedro Maciel Capeluppi, e o secretário especial do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Bruno Westin, – ambos ligados ao Ministério da Economia –, afirmaram que não. 

“É importante comentar que esse projeto vem sendo construído há bastante tempo. Passou por todas as instâncias de governança que precisava passar e foi muito debatido e aprimorado. Foram incorporadas sugestões que vieram de consulta pública, de audiência pública, que foram propostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e isso dá uma solidez muito grande para o processo. Então, hoje a gente já conseguiu desenvolver uma governança sobre processos de desestatização e de concessão que reduzem muito o risco de problemas na justiça”, disse Capeluppi.

“Nesse processo especificamente passamos por algumas dezenas de discussões na Justiça e todas foram a favor da continuidade do projeto. Isso demonstra que está bem construído, que atende ao interesse público de fato. Então não tenho nenhum receio de paralisações na Justiça desse projeto”, completou.

Um dos apoiadores da privatização do metrô de BH, o senador Carlos Viana (PL), salientou em áudio enviado à imprensa que “o primeiro passo para a ampliação do metrô e para torná-lo um dos principais meios de transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi dado hoje com o leilão”, o que classifica como uma “excelente notícia” para o Estado. Afirmou ainda que vai trabalhar em Brasília “para que o governo entregue a concessão à iniciativa privada”. 

Ampliação do metrô de BH

A concessão do metrô da Capital pode, enfim, tirar do papel a tão sonhada ampliação do modal, aguardada pelos passageiros há muitos anos. O edital prevê que a empresa vencedora da licitação, além de ampliar a linha já existente, crie uma segunda linha, que deverá ligar o Calafate ao Barreiro. 

Para o período de 30 anos de contrato estão previstos cerca de R$ 3,7 bilhões em investimentos. O montante é resultado da somatória do valor a ser investido pelo consórcio, mais R$ 440 milhões do Estado e R$ 2,8 bilhões da União. A previsão é que já no primeiro semestre de 2023 o grupo realize investimentos na linha 1 (Vilarinho-Eldorado), que receberá mais 2,5 quilômetros de extensão e uma nova estação, denominada de Novo Eldorado. A linha atual conta com 19 estações e cerca de 28 km.  

Segundo Marcato, a construção da linha 2 deve ter início a partir do terceiro ano de concessão. A nova linha (Nova Suíça-Barreiro) terá sete estações e aproximadamente 10,5 km de extensão. 

Conforme informações do governo, a estimativa é que todas as novas estações estejam em operação no sexto ano de contrato. Além disso, segundo eles, com as melhorias, o sistema deve beneficiar cerca de 270 mil passageiros diariamente, sendo 50 mil usuários da nova linha.