Justiça nega pedido para suspender leilão do metrô de Belo Horizonte

No momento em que o pleito de diferentes agentes da sociedade da capital mineira e do Estado em prol da concessão do metrô de Belo Horizonte ganha força, a Justiça Federal negou pedido do PT para barrar o projeto. O leilão está marcado para a próxima semana, no dia 22 de dezembro.

A solicitação foi apresentada pela presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, e pelos parlamentares mineiros Rogério Corrêa, Odair Cunha, Beatriz Cerqueira, Macaé Evaristo, além das dirigentes do partido Gleide Andrade e Marilene Alves de Souza.

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do TRF da 1ª Região, negou pedido sob argumento de que não existe o “alegado desvio de finalidade em relação ao crédito especial” em referência aos R$ 3,72 bilhões previstos para o projeto, uma vez que o montante está contemplado no orçamento para o próximo governo.

Vale lembrar que o leilão de concessão do modal está marcado para o próximo dia 22, na B3, em São Paulo. O lance mínimo é de R$ 19,3 milhões e o investimento a ser realizado ao longo de 30 anos de contrato é de R$ 3,7 bilhões. Desse montante, R$ 2,8 bilhões serão aportados pelo governo federal, R$ 440 milhões pelo governo estadual e o restante pelo vencedor da licitação.

Greve dos metroviários

Em relação à paralisação iniciada nesta segunda-feira (12), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas atendeu pedido da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e determinou, na manhã desta quarta-feira (14), que o metrô de Belo Horizonte circule com 100% dos trens, em horários de pico, e de 70% nos demais horários.

A liminar concedida pelo Desembargador Presidente do TRT da 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem também traz em seu texto a determinação do funcionamento de 100% do serviço de segurança metroviária em período integral, para fins de preservação da segurança dos usuários e do patrimônio.

O desembargador também estipulou que o descumprimento da presente ordem judicial acarretará ao Sindimetro multa diária de R$ 100 mil, “valor que se mostra adequado diante do caráter essencial da atividade a ser atingida pela paralisação e dos reiterados descumprimentos de ordens judiciais anteriores pelo sindicato”.

Segundo o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) a greve não tem previsão para acabar. Nota enviada à imprensa diz que o objetivo dos metroviários é “defender seus empregos e pedir que o leilão da CBTU seja suspenso”.