Metrô de BH será leiloado no dia 22 de dezembro
Depois de décadas de promessas e anúncios, a expansão do metrô de Belo Horizonte finalmente pode estar próxima de acontecer. O edital para a concessão do meio de transporte foi publicado pelo governo de Minas Gerais e o leilão está previsto para ocorrer no dia 22 de dezembro, na B3, em São Paulo. Esta é a primeira vez que a concessão do metrô da Capital tem data marcada.
Vencerá o leilão o investidor que oferecer o maior valor pelas ações de parte do braço regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Brasil. O lance mínimo é de R$ 19,3 milhões e o investimento projetado, ao longo de 30 anos de contrato, é de R$ 3,7 bilhões.
A empresa que ganhar a concorrência será responsável pela gestão, operação e manutenção das linhas 1 e 2. Isso inclui a expansão da Linha 1 (Novo Eldorado-Vilarinho) e a construção da Linha 2 (Nova Suíça-Barreiro).
Atualmente, há apenas uma linha com 19 estações e 28,1 quilômetros de extensão, que atende também a Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com a concessão, será feita a requalificação e ampliação da linha existente em mais uma estação e a construção da Linha 2, cuja obra havia começado em 2004, mas depois foi paralisada. Estão previstas 7 novas estações e 10,5 km de extensão.
A população aguarda a modernização e a expansão do modal por anos e o projeto já foi objeto de diversos anúncios de presidentes e políticos em passagens pela capital mineira.
Cronograma
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, as novas estações serão inauguradas a partir do quarto ano da concessão, ou seja, em 2027. Já a plena operação deverá ocorrer até o sexto ano da concessão, em 2029.
“O leilão está marcado para ocorrer dia 22 de dezembro. Um presente de Natal para a população. Depois, são estimados dois meses para assinar o contrato, ou seja, deve ocorrer entre janeiro e fevereiro. Mas sendo conservadores, devido ao tempo de transição, podemos esperar para que em abril do próximo ano a empresa assuma e comece a fazer os investimentos”, detalha.
Expansão do metrô depende da desestatização
Porém, existe todo um trabalho a ser realizado para que o cronograma seja cumprido. A começar pela desestatização da CBTU, que pertence ao governo federal, e que está sendo transferida para o governo do Estado. Neste cenário, as subsidiárias CBTU-MG e Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG) foram criadas como braços regionais da CBTU e serão transferidas ao futuro concessionário.
Governos federal e estadual estruturaram o projeto, tendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como coordenador dos estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica.
Assim, vencerá o leilão do metrô a proponente que oferecer o maior valor para a aquisição das ações da VDMG. O valor mínimo é de R$ 19,3 milhões. As propostas deverão ser entregues em 19 de dezembro.
Já em relação aos investimentos, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Bruno Westin, explica que o investimento projetado, ao longo de 30 anos do contrato de concessão, é de cerca de R$ 3,7 bilhões. Desse montante, R$ 2,8 bilhões já estão assegurados pela União, o governo do Estado vai aportar R$ 440 milhões e o concessionário ficará responsável pelo restante.
“Os 2,8 bilhões referentes ao governo federal já foram aportados na VDMG. O dinheiro já está depositado na conta garantidora dedicada exclusivamente aos investimentos para a modernização da Linha 1 e construção da Linha 2 do metrô. Há, inclusive, uma uma cláusula para colocar em alienação fiduciária em favor do governo do Estado, garantindo a concretização dos investimentos. O parceiro privado ficará responsável pelo restante, por meio de aporte de capital e recuperação de tarifa”, explica.
Obrigações do futuro operador do metrô
O edital também prevê a renovação da frota de trens e a modernização dos sistemas e da infraestrutura do metrô da Capital. Estão listados ainda disponibilização sanitários gratuitos nas estações, melhoria na conexão com as linhas de ônibus municipais e intermunicipais, e a redução do intervalo entre as viagens.
Os estudos indicam que, após os investimentos, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente. Destes, 50 mil devem utilizar a nova Linha 2. O contrato não prevê nenhuma alteração no modelo tarifário existente, mas não impede os reajustes anuais.
Por fim, a manutenção dos empregos pelo período mínimo de 12 meses também está prevista. É que o processo de venda vem sendo fruto de inúmeros movimentos grevistas por parte dos funcionários da CBTU. Segundo o Sindicato dos Metroviários (Sindimetro-MG), há 1,6 mil cargos em risco devido ao processo de privatização.
Neste sentido, o secretário Marcato ressalta que a prioridade é entregar um serviço de qualidade aos usuários, mas que a empresa poderá aproveitar funcionários.
“Será oferecido um ano de estabilidade e a ideia é que, ao longo deste período, a concessionária conheça os profissionais. Ou seja, que a empresa contrate aqueles que tiverem um bom desempenho”, conclui.
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