Edital do metrô de BH será lançado hoje

23 de setembro de 2022 às 0h29

img
Crédito: Alisson J. Silva/Arquivo DC

O governo de Minas Gerais publica hoje o edital para a concessão das linhas 1 e 2 do metrô de Belo Horizonte. O contrato terá a duração de 30 anos e o leilão deve ocorrer ainda neste ano, conforme confirma o subsecretário de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) em Minas Gerais, Gabriel Ribeiro Fajardo.

Segundo o subsecretário, com a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) ocorrida no mês passado, agora inicia os trâmites para o recebimento de propostas das empresas interessadas e a sequência de outros passos importantes. Ele explica que será realizada a venda da Companhia Brasileira de Transporte Urbano (CBTU) em Minas e a privatização do metrô.

Com o início do rito de concessão, é prevista a desestatização aplicada ao modal em que abarcará a privatização do Veículo de Desestatização MG Investimento (VDMG) atualmente em vigência.

A outorga de concessão será via CBTU, prevendo a gestão, operação, manutenção e ampliação da linha 1, além da criação da linha 2 do modal, salienta o subsecretário da pasta. 

No contexto da desestatização, ainda foi aprovada em agosto a transferência por parte da União e da CBTU para o Estado dos bens imóveis do referido serviço de transporte de passageiros. Para esta etapa, foi realizada a estruturação da Secretaria da Unidade Societária da CBTU em Minas Gerais. Também foram criadas cinco secretarias subsidiárias integrais, em especial a Superintendência de Belo Horizonte. O capital social da VDMG foi estabelecido em R$ 2,8 bilhões, o que representa 1,6 milhão de ações ordinárias sem valores nominais, conforme consta no último relatório analisado e aprovado pelo TCU.

Exigências

Para o edital, o preço mínimo previsto deve ser fixado em R$ 22,81 milhões. Contudo, será exigido da vencedora do leilão, como condição para a assinatura do contrato, cumprir algumas exigências. Dentre as ações que devem ser inseridas nas cláusulas do futuro documento, constará a ordem de realizar um aumento de capital da CBTU no valor de R$ 227 milhões, além de manter os empregos pelo período mínimo de 12 meses. 

 A linha 1 do metrô tem 28 km de extensão e 19 estações. Delas, uma está na cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Já outras 18 estações se encontram no perímetro urbano da capital mineira. A linha 1 terá a ampliação de 2 km, construção da estação Novo Eldorado, em Contagem, e reforma de todas as estações em Belo Horizonte. Essa configuração deve ficar pronta a partir do quarto ano de concessão, ou seja, em 2025. 

No caso da linha 2, os trilhos tiveram a sua construção iniciada, mas a obra se encontra paralisada desde 2004, conforme ressalta o relatório aprovado. O documento informa que o modal corresponde a 6,5 km do total previsto de 11 km. Sendo assim, serão construídas sete estações de embarque e desembarque, destacando-se a estação Nova Suíça, na região Oeste da Capital, que fará integração com a linha 1 e a estação do Barreiro. 

A linha 2 vai atender a uma demanda antiga proveniente do crescimento populacional da capital mineira e da oferta de transporte público. Essa linha chegará a uma extremidade de Belo Horizonte, que é o Anel Rodoviário e interceptará as avenidas Amazonas e Tereza Cristina.

Tags:
Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

Siga-nos nas redes sociais

Comentários

    Receba novidades no seu e-mail

    Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

    Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

    Siga-nos nas redes sociais

    Fique por dentro!
    Cadastre-se e receba os nossos principais conteúdos por e-mail