Minas se destaca na atração de investimentos com incentivos fiscais em 2023

Incentivos são aplicados em três modalidades, incluindo a isenção ou a redução de 75% do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas

25 de janeiro de 2024 às 11h52

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A unidade da Nestlé em Montes Claros | Crédito: Divulgação Nestlé

Minas Gerais superou os registros de atração de incentivos fiscais para empresas no ano passado, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (24). Os projetos empresariais atendidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) obtiveram uma cifra de R$ 942,6 milhões em investimentos aprovados.

Esse montante partiu de 43 pleitos aprovados – dois a mais que em 2022, quando 41 solicitações foram contempladas, somando R$ 4,4 bilhões. Apesar de o montante ter sido menor no ano passado, os projetos puderam contribuir não somente com o fomento à diversificação econômica, mas também com a criação de 32,5 mil postos de trabalho em todo o Estado.

As maiores contribuições em 2023 partiram das seguintes empresas:

  • Cemig Distribuição, em Montes Claros (Norte de Minas) com recursos na ordem de R$ 246,3 milhões;
  • Nestlé Brasil, em Montes Claros (Norte de Minas), com aporte de R$ 155,8 milhões;
  • Cemig Geração e Transmissão, em Berilo, na região das Pedras ou Mucuri, com R$ 112,2 milhões em investimentos.

Volume de incentivos fiscais pela Sudene crescem 45%

A Sudene atua em 249 cidades de Minas Gerais, mas também em todos os estados nordestinos, além de 31 municípios do Espírito Santo. Em números gerais, somente no ano de 2023, ocorreram 653 pleitos aceitos, o que compreende um salto de 45% no número de solicitações aprovadas.

Todos os pleitos aprovados nesses estados somam uma cifra de R$ 34,2 bilhões, cerca de 51% a mais em comparação aos R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. Esse movimento de transações fomentou projetos para a contratação de 314 mil pessoas.

“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, observa o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Ele lembra que todos os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e define as diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). 

Os incentivos fiscais representam um dos pilares de atuação da instituição, que também gerencia o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e estabelece as diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Veja, agora, quais os setores que mais receberam investimentos no ano passado:

  • Infraestrutura: R$ 11 bilhões;
  • Petroquímico: R$ 9,4 bilhões;
  • Alimentos e bebidas: R$ 2,3 bilhões;
  • Siderúrgico: R$ 2,2 bilhões;
  • Químico: R$ 1,8 bilhão.

Saiba também como ficaram os investimentos nos demais estados brasileiros:

  • Bahia e Pernambuco investiram R$ 6,8 bilhões em cada estado em 2023.
  • Sergipe: R$ 4,7 bilhões;
  • Maranhão: R$ 4,2 bilhões;
  • Espírito Santo: R$ 3,4 bilhões;
  • Ceará: R$ 3,1 bilhões;
  • Piauí: R$ 1,5 bilhão;
  • Alagoas: R$ 1,2 bilhão;
  • Rio Grande do Norte: R$ 891 milhões;
  • Paraíba: R$ 311 milhões.
Sede da Sudente em Recife | Crédito: Sudene/Divulgação

O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva esclarece que a Sudene oferece três modalidades de incentivos: isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ.

As duas primeiras podem ser aplicadas em projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. Um dos critérios mais relevantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para usufruir desse benefício fiscal.

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