Seis municípios renovam contrato com a Copasa; saiba quais
Desde que iniciou, no fim de janeiro, uma série de reuniões com prefeitos para esclarecer o processo de desestatização e discutir condições contratuais, a presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Marília Melo, se encontrou com cerca de 250 gestores municipais. Desses, seis assinaram a renovação do contrato com a empresa.
Conforme a companhia revelou, em nota, ao Diário do Comércio, as prefeituras que renovaram o vínculo de prestação de serviços foram as seguintes:
- Belmiro Braga (Zona da Mata);
- Cipotânea (Zona da Mata);
- São Miguel do Anta (Zona da Mata);
- Madre de Deus de Minas (Central);
- Prados (Central);
- Andrelândia (Sul).
A Copasa ressaltou que este número reflete os processos cujos trâmites administrativos foram 100% finalizados. Segundo a empresa, mais renovações devem acontecer em breve.
“O volume de municípios que já manifestaram formalmente o interesse na repactuação é significativamente maior, e novas assinaturas devem ser oficializadas nas próximas semanas, à medida que os processos individuais de cada prefeitura forem concluídos”, disse.
Renovação de Belo Horizonte está prestes a ser finalizada
Uma das prefeituras que deve assinar a renovação contratual com a Copasa nos próximos dias é a de Belo Horizonte. A Capital é a principal cliente da companhia.
A presidente da empresa, Marília Melo, disse, nesta quinta-feira (26), que todas as questões comerciais e técnicas foram amplamente discutidas e superadas e a extensão do contrato está 100% acordada entre as partes. Conforme a executiva, a versão final da proposta tramita em instâncias jurídicas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para ser assinada.
“O que está em curso nesse momento são trâmites formais e jurídicos para assinatura, que envolve múltiplas instâncias e que tem o seu rito próprio”, afirmou em teleconferência para apresentação de resultados financeiros e operacionais de 2025.
“O cronograma da desestatização já prevê esse período para essas formalidades. Portanto, seguimos confiando de que a assinatura ocorrerá em breve”, destacou.
Cabe lembrar que, em dezembro, a Copasa e a Capital firmaram um “pré-acordo” para a renovação da prestação de serviços. Segundo o instrumento, o contrato atual, que se encerra em novembro de 2032, será renovado até fevereiro de 2073.
Companhia vê acordo com PBH como estímulo para novas renovações
Marília Melo também sublinhou na teleconferência que a renovação do contrato de Belo Horizonte facilita e permite que a Copasa acelere as negociações com as demais prefeituras. Nesta semana, ela disse à imprensa que a assinatura da PBH é uma alavanca importante para a adesão de outros municípios, especialmente os mais estratégicos.
Neste sentido, a executiva disse que a companhia definiu uma frente estratégica de 80 municípios para avançar nas conversas sobre os vínculos contratuais antes da desestatização. Além disso, estabeleceu um contrato padrão para todos, com exceção da Capital, que, devido à sua relevância, o documento tem algumas especificidades.
Assim como o da PBH, os demais contratos devem ser renovados até 2073 e a ideia é não apenas estender o prazo, mas também garantir mais segurança e previsibilidade para as partes. A agenda de diálogo segue aberta e, entre as discussões, está a possibilidade de ampliar os serviços para povoados ou distritos que não estão cobertos pelos vínculos atuais.
A presidente ressaltou que, embora tenha definido um número estratégico, a Copasa está chamando os 636 municípios atendidos atualmente para conversar e oportunizar uma mudança contratual, considerando a janela do processo de desestatização. Uma das expectativas da empresa com as reuniões é avançar na inclusão do serviço de esgoto para aqueles em que presta apenas serviços de água neste momento.
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