Orçamento do Estado alcança superávit de R$ 2,2 bi em 2022

O maior controle fiscal em Minas Gerais contribuiu para que o orçamento do Estado encerrasse 2022 com um superávit de R$ 2,2 bilhões. O valor é o maior da série histórica do Estado e o segundo consecutivo de superávit. Em 2021, o orçamento de Minas Gerais já havia apresentado resultados positivos, com superávit de R$ 103,7 milhões, após oito anos de déficit orçamentário.

Apesar do resultado positivo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explicou que a situação fiscal do Estado ainda é grave e que serão necessários esforços para garantir a sustentabilidade fiscal, uma vez que o Estado ainda acumula dívidas expressivas, estimadas em cerca de R$ 140 bilhões. Os resultados constam no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Segundo Zema, o superávit bilionário é resultado dos esforços do governo em busca do equilíbrio fiscal.

“Em 2022 registramos o maior superávit que o Estado de Minas já teve na história, R$ 2,2 bilhões. Um avanço bastante expressivo com relação ao superávit pequeno, de R$ 103,7 milhões, que nós tivemos há um ano atrás. Mas não é motivo para comemoração porque nós estamos falando de superávit  para pagar dívidas monstruosas”.

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Zema explicou ainda que apesar do superávit, as dívidas do Estado ainda são altas, o que vai necessitar de muitos esforços para o equilíbrio. Em 2019, quando assumiu o Estado, a dívida de Minas Gerais representava 190% da receita corrente líquida, depois de quatro anos a dívida foi reduzida para 150%.

“O nosso desafio ainda é muito grande, lembrando que em números redondos essa dívida do Estado de Minas é algo como R$ 140 bilhões. O superávit de R$ 2,2 bilhões  significa que, pelo menos, nós começamos a ter condições para que esse endividamento monstruoso fique sob controle. É algo que vai demandar para os próximos anos, talvez, para a década, um esforço contínuo de responsabilidade fiscal do Estado. Isso para nós mantermos o endividamento sob controle sendo reduzido gradativamente. Não podemos comemorar a melhoria, o nosso resultado final, a nossa situação final, devido à dívida ainda é muito grave”.

Segundo os dados do governo, o Estado passou de um déficit de R$ 11,2 bilhões em 2018 para um superávit de R$ 2,2 bilhões em 2022, o maior já verificado na série histórica.

A secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, destacou que houve uma melhoria bastante substancial nas contas públicas. 

“A gente experimenta mais um ano de superávit. Foram, em Minas Gerais, oito anos consecutivos de déficit orçamentário. A gente assumiu em 2019 vindo do cenário de mais de R$ 11 bilhões de déficit em 2018. E durante o primeiro ano, experimentamos um déficit de R$ 8,6 bilhões. Agora, chegamos após quatro anos consecutivos de melhora no resultado fiscal, chegamos a R$ 2,2 bilhões de superavit”.

Ainda segundo Luísa, o avanço no orçamento fiscal é importante e o equilíbrio significa melhores condições para que o governo invista em serviços públicos. 

“O equilíbrio nos permite pagar as dívidas e avançar na prestação de serviços públicos”.

Conforme os dados do governo, houve ainda a redução do comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL), com o pagamento de pessoal – passando de 66,65% (2018) para 48,44% (2022) – e com o pagamento da dívida, de R$ 189,03% para 156,93%. 

O governador, Romeu Zema destacou que os resultados foram obtidos sem o aumento de impostos e levando em consideração a recomposição salarial de 10,06% concedida para todos os servidores públicos.

Em relação ao estoque de Restos a Pagar, o mesmo também foi reduzido. O valor passou de R$ 22,67 bilhões para R$ 20,46 bilhões.

Mesmo com uma situação fiscal ainda grave, Zema destacou que foram ampliados os recursos para educação e saúde.

Do ponto de vista dos índices constitucionais, houve aumento nos percentuais aplicados em Saúde e Educação, que passou de 10,22% em 2018 para 12,16% em 2022, e na Educação, de 21,99% para 25,48%. Os aumentos foram de 78,9% e 35,9% para uma inflação acumulada no período de 26,7%. Em valores nominais, o aumento, para a Saúde, foi de R$ 5,12 bilhões em 2018 para R$ 9,16 bilhões em 2022, e para a educação, de R$ 14,15 bilhões para R$ 19,18 bilhões. Em Ciência e Tecnologia, os investimentos aumentaram 130,4%.

Também foram feitos investimentos na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e na infraestrutura do Estado. Em 2022, foram aplicados R$ 1,47 bilhão, valor que supera em mais de 50% o recurso aplicado em 2018, que foi de R$ 924,8 milhões. 

O governador destacou ainda que o superávit do Estado poderia ser ainda maior, caso as alíquotas de ICMS para importantes produtos, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, não tivessem sido reduzidas. A atração de investimentos privados para Minas também foi importante.

“Se não fosse essa redução, nós teríamos tido um resultado ainda mais satisfatório. Lembrando que não aumentamos os impostos e vamos continuar com essa mesma política nesses próximos 4 anos. Esse resultado é muito devido à austeridade e também devido à atração de investimentos, que faz com que a nossa arrecadação cresça de maneira superior à média nacional. Nos últimos quatro anos atraímos R$ 270 bilhões de investimentos, gerando mais de 620 mil empregos”.