PBH identifica fraudes em aposentadorias e economiza quase R$68 milhões

Foram suspendidos pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) um total de 1.636 pagamentos irregulares de aposentadorias de ex-servidores e pensões, de janeiro de 2017 a junho deste ano. Esse montante gerou uma economia anual de quase R$ 68 milhões para os cofres municipais.

O trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão intensifica os mecanismos que identificam fraudes nos benefícios previdenciários.

O cruzamento da base de dados do município com sistemas relacionados ajudou a detectar irregularidades como situações em que o beneficiário já está falecido, mas a família não comunicou o óbito para suspensão do pagamento, por exemplo.

O compartilhamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e com o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais do Tribunal de Contas do Estado (CAPMG-TCE) ajuda a administração municipal também atua para encontrar acúmulos ilícitos (recebimento de mais de uma aposentadoria em desconformidade com a lei).

O município ainda vem recuperando crédito junto aos bancos, ajudando a retornar pagamentos de aposentadorias já realizados, mesmo após a morte do beneficiário. Nos últimos 6 anos, foram 1.211 solicitações de recuperação de crédito encaminhadas e R$ 2,7 milhões estornados pelas entidades bancárias, devolvidos ao RPPS-BH pelas famílias ou pagos à dívida ativa.

A Prefeitura também tem intensificado ações complementares para detectar recebimentos indevidos, entre elas, o trabalho de reavaliação pericial de todos os aposentados e pensionistas inválidos, a cada dois anos, e o cancelamento do benefício de pensionistas viúvos (as) que contraíram novas núpcias.