Polícia Federal indicia 12 pessoas por desvio no Rodoanel em SP

São Paulo – A Polícia Federal (PF) em São Paulo indiciou 12 pessoas por desvio de dinheiro das obras do Rodoanel, trecho norte, em São Paulo. O processo corre sob sigilo e o nome dos indiciados não foi informado pela Polícia Federal. Segundo noticiado por veículos de imprensa, entre os indiciados estaria Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário, empresa de infraestrutura viária do Estado de São Paulo e ex-secretário de Transporte e Logística do governo de Geraldo Ackmin (PSDB). O inquérito policial foi encaminhado para o Ministério Público Federal na última sexta-feira (20). O MPF deve agora decidir se faz uma denúncia à Justiça, se arquiva o processo ou se pedirá novas diligências. O trecho norte do Rodoanel Mario Covas, previsto para ser inaugurado em 2019, terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos, e mantendo uma ligação exclusiva de 3,6 quilômetros com o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo a Dersa, o trajeto total tem 176,5 quilômetros no entorno da região metropolitana de São Paulo, servindo como interligação com as rodovias estaduais e federais e desviando grande parte do trânsito das Marginais Tietê e Pinheiros. No dia 21 de junho deste ano, a PF deflagrou a Operação Pedra no Caminho, que investigou desvios de R$ 600 milhões das obras do rodoanel. Quatorze pessoas foram presas temporariamente na operação por fraude à licitação, estelionato contra o poder público, falsidade ideológica e associação criminosa. Entre os presos no mês passado estava Laurence Casagrande Lourenço. A investigação que resultou na Operação Pedra no Caminho teve início em 2016 com a instauração de um inquérito a partir da denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira. O ex-gerente alegou que não concordava com os desvios de dinheiro e por esse motivo foi exonerado do cargo. De acordo com o Ministério Público Federal, as fraudes, que envolveram desvios e superfaturamento, estão relacionados a um convênio firmado entre a estatal estadual e a União no valor de R$ 6,4 bilhões. A procuradoria estima que os desvios chegaram a R$ 600 milhões. Aditivos – As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remover formações rochosas, que teriam sido descobertas durante a terraplanagem. Porém, de acordo com a Polícia Federal, essas rochas já estavam previstas, inclusive em estudos geológicos da década de 1960. Segundo inquérito instaurado em 2016, a investigação começou com a denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira. Ele não concordava com os desvios de dinheiro e foi exonerado do cargo. A obra era dividida em seis lotes, sendo que as fraudes eram mais evidentes no lote sob responsabilidade da Construtora OAS. Outras construtoras suspeitas de irregularidades são Isolux Corsán, Acciona Infraestruturas e Construcap. “Existem, com certeza, indícios fortes de irregularidades no lote 2, da Construtora OAS, responsável também pelo lote 3. Nos demais (lotes), também há indícios porque, em todos eles, percebeu-se a cobrança de remoções de matacões [estruturas rochosas], que não deveria ter sido pago”, disse a procuradora. “É possível dizer que havia uma sistemática de atuação contrária ao erário público na Dersa”, completou. As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remoção de formações rochosas, que teriam sido descobertas durante a terraplanagem. Porém, de acordo com Victor Hugo Rodrigues Alves, delegado de Polícia Federal e chefe de combate à corrupção e crimes financeiros, essas rochas já estavam previstas, inclusive por mapeado em estudos geológicos da década de 60. Além dos estudos prévios, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) realizou novo estudo demonstrando que as rochas que constavam nos aditivos faziam parte do plano de obras inicial, por isso os aditivos eram irregulares. As fraudes identificadas na execução da obra foram apontadas por três órgãos técnicos: a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. Outra prática ilegal observada foi o jogo de planilhas: funcionários da Dersa confirmaram que partiu da diretoria da empresa a orientação para alterar as planilhas, diminuindo os valores de alguns serviços e elevando de outros com objetivo de reduzir suspeitas. Por meio de nota, a Dersa informou que, “juntamente com o governo do Estado é a maior interessada na elucidação do caso. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”.