Municipalização do Anel Rodoviário está prevista para este semestre

O Anel Rodoviário deverá ser repassado para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ainda no primeiro semestre. A municipalização da via foi acertada em reunião entre o prefeito em exercício, Álvaro Damião e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, em reunião realizada nesta quarta-feira (5), em Brasília.

De acordo com a PBH, Álvaro Damião apresentou oficio em que confirma o interesse na municipalização dos 26,5 quilômetros da rodovia, mediante três condicionantes. A primeira delas é que seja celebrado um convênio com a União para a realização de obras de ampliação e melhoria dos viadutos existentes no trecho entre o Km 533 e 534, entre a BR-040 e a Via Expressa. As intervenções serão feitas pela administração municipal, que receberá cerca de R$ 63 milhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

A transferência desses recursos depende ainda da aprovação do orçamento geral da União, estimada para abril. A partir daí a expectativa é que em 90 dias toda a parte burocrática esteja resolvida.

“No primeiro semestre deste ano, será oficializado pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Dnit a municipalização do Anel Rodoviário. Agora a gente já trabalha dentro de datas, e isso para a gente era muito importante”, afirmou Álvaro Damião.

O Dnit ficará ainda responsável pelo custeio e realização de obras de duplicação, restauração e melhorias no trecho da BR-381 entre o Km 440,8 e 454,9. O trecho faz parte do projeto de duplicação da BR 381 entre Belo Horizonte e Caeté, anunciado recentemente pelo governo federal.

Por fim, a ideia é que a transferência dos demais trechos seja feita de forma gradual, por meio da emissão de relatórios técnicos e termos de recebimento, depois de concluídas obras de recuperação do pavimento, revitalização de sinalização horizontal e vertical e limpeza e roçada ao longo do Anel Rodoviário. A proposta da PBH é que seja estabelecido um Protocolo de Intenções com um plano detalhando as atividades e o cronograma de trabalho.

A reforma administrativa implantada pela PBH neste mês trouxe a criação de uma diretoria responsável pelo Anel dentro da estrutura da recém-criada Secretaria Municipal de Mobilidade.

Ministro vão participar das discussões sobre a municipalização do Anel Rodoviário

Está prevista para esta quinta-feira (6) uma reunião, em Belo Horizonte, entre Damião e os ministros Renan Filho (Transportes) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) para discutir a municipalização do Anel Rodoviário.

Os ministros participam também da cerimônia que marca o início das obras na BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares. A concessionária Nova 381 investirá R$ 9,3 bilhões no trecho durante os 30 anos de contrato de concessão.

(Com informações da PBH)