PBH anuncia reajuste salarial para o funcionalismo em 2024

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou proposta de reajuste salarial de 5,92% para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da cidade. O percentual, caso seja aprovado na Câmara Municipal, será aplicado de forma gradual, sendo a metade na folha de pagamento de agosto e a outra parte na folha de dezembro de 2024.

O reajuste será concedido a todos os 66,4 mil servidores, empregados, aposentados e pensionistas com paridade e contratos administrativos com o Executivo municipal. A proposta impactará em R$ 155 milhões nos cofres públicos da cidade e foi apresentada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, em reunião com membros de sindicatos e de entidades representativas dos servidores municipais.

Segundo o secretário, o cenário econômico foi reavaliado por parte da Prefeitura, que se empenhou em buscar formas para realizar o reajuste no próximo ano. “Esse percentual representa um esforço conjunto do município para continuar avançando nas políticas de valorização do funcionalismo, de maneira transparente e responsável, sem o comprometimento das políticas de atendimento à população”, afirmou.

Como funcionam as aprovações do reajuste?

O secretário argumenta que as leis dessa natureza necessitam ser publicadas até abril de 2024, em razão de restrições legais. “Por isso, cada ente desse processo deve fazer sua parte em tempo hábil: sindicatos, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Para cumprirmos o prazo eleitoral todos os atores precisam trabalhar com celeridade, caso contrário a recomposição somente acontecerá em 2025″, pontuou.

A primeira etapa consiste na aprovação da proposta de reajuste por cada categoria, que deverá enviar formalmente a aceitação do percentual oferecido até o final de novembro para a Prefeitura de Belo Horizonte. Após esse processo, o Projeto de Lei para o aumento salarial do funcionalismo será encaminhado à Câmara Municipal para ser votado pelos vereadores. Assim que receber a versão final do Legislativo, a Prefeitura analisará o documento e o encaminhará para a sanção do prefeito.

Prefeitura de Belo Horizonte avança em planos de carreira

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, com a proposta, a Prefeitura terá concedido 100% da inflação do período de 2017 a 2023. Além disso, alterações específicas para inúmeras carreiras promoveram ganhos reais no vencimento. De 2017 até o final de 2023, a despesa de pessoal terá crescido em torno de 69,8%, sendo que a inflação para o período está prevista em 41,20%.

“Todas as concessões neste período foram construídas de maneira conjunta com as entidades representativas dos servidores durante, aproximadamente, 500 reuniões realizadas”, destaca a prefeitura.

Além dos reajustes gerais, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, também foram atendidas demandas históricas dos trabalhadores, como os avanços nos planos de carreira das professoras da educação infantil e dos médicos, além da implementação dos planos de carreira para os agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e guardas civis. Houve ainda melhorias e progressos em todos os planos de carreira existentes, além de um aumento da licença paternidade de cinco para vinte dias.

A Prefeitura também tem realizado uma série de nomeações para recompor ou ampliar o quadro de funcionários. Somente em 2022 e 2023, de janeiro a setembro, mais de 5 mil aprovados em concursos foram convocados. Desse total, 1,9 mil direcionados para a área da saúde.