Prefeitura lança programa para revitalização do centro de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte vai investir na revitalização do centro da Capital. O objetivo é tornar a região mais atrativa e segura, o que é fundamental para a atração de investidores, para o maior estímulo ao comércio e para a geração de empregos. Com este objetivo, a PBH lançou o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, “Centro de Todo Mundo”, ontem. Entre as várias intervenções previstas, estão a revitalização da avenida Afonso Pena e a instalação de equipamentos para videomonitoramento, que devem demandar de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões.

Também está prevista a aquisição pelo município de unidades habitacionais de interesse social, onde serão investidos R$ 7 milhões até 2024. O valor total a ser aportado ainda não foi calculado, já que várias etapas do projeto ainda estão em desenvolvimento. Mas, segundo o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, parte será custeada pela prefeitura, parte vai demandar empréstimos e também será necessária a participação da iniciativa privada.

“Para as obras que a PBH não tiver recursos, nós vamos tomar empréstimo e, por isso, nós precisamos da Câmara dos Vereadores para autorizar a contratação de crédito. A PBH tem um rating muito bom, AAB, o que permite a tomada de empréstimo em qualquer instituição. Não vão faltar recursos para fazer essas obras, além da tomada de crédito, temos algum dinheiro em caixa para as pequenas obras. Mas também estamos pedindo aos vereadores e deputados que coloquem nas emendas recursos para o programa”.

Noman explicou ainda que o projeto é bastante extenso e tem ações de curto, médio e longo prazos. Alguns projetos já serão iniciados imediatamente, como, por exemplo, a ampliação do horário de funcionamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Parque Municipal), já outros podem durar em torno de cinco anos.

O objetivo, conforme anunciado, é revitalizar a região central da Capital e permitir o maior aproveitamento dos espaços pela população. A iniciativa também é vista como importante para estimular investimentos nos imóveis da região, atrair mais pessoas e favorecer o setor de comércio e serviços.

“O projeto foi iniciado no ano passado. Conversamos com a sociedade civil, empresários, associações, arquitetos e a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Iremos construir esse projeto a várias mãos porque o Centro de BH é para todo mundo. Queremos Belo Horizonte pulsando e o Centro é fundamental para isso. Conto com a participação de todos, principalmente, da CMBH, já que vamos precisar da aprovação de projetos”, explicou Noman.

Conforme a PBH, o programa foi dividido em 10 categorias, que incluem iniciativas voltadas para cultura, lazer e turismo; mobilidade; requalificação urbana; mobiliário urbano; parques e arborização; manutenção e zeladoria; população em situação de rua; ocupação de prédios ociosos e subutilizados; segurança e inclusão produtiva.

“O programa é para cinco anos ou até mais anos. O que nós estamos fazendo é deixar todos os projetos possíveis iniciados e com recursos no caixa da prefeitura para que o próximo governo dê sequência. Eu quero fazer o máximo que eu puder. O nosso objetivo é ter um Centro mais seguro, bonito, para que as pessoas possam aproveitar, passear e andar a pé. Queremos que as pessoas venham morar no Centro porque é uma região muito rica, é muito bonita e tem muita história. Temos que valorizar isso”, disse Noman.

O Programa de Requalificação foi bem avaliado pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva.

“O sonho de todos nós belo-horizontinos está começando a acontecer. Todos nós – prefeitura, CMBH e a sociedade civil organizada – temos que fazer essa mobilização para entendermos quais são os projetos de curto, médio e de longo prazos e qual é a participação de cada um, como cada um vai poder ajudar. O mais importante é que nós começamos um trabalho que vai fazer do centro de Belo Horizonte um lugar de convivência, de curtir a cultura e o lazer, mas, também é um lugar de negócios. Nós precisamos fomentar, cada vez mais, o setor de comércio e serviços, que é o maior gerador de emprego e renda na cidade”.

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o vereador Gabriel Azevedo, ressaltou que a revitalização do centro da Capital é importante e que a CMBH também irá trabalhar para a evolução da região.

“Para o cidadão de Belo Horizonte, pouco importa quem está fazendo e o importante é o resultado final. O mais importante para requalificar o hipercentro é trazer as pessoas para morar no Centro. Por isso, eu falei no meu discurso de posse teto, trabalho e transporte. A partir do momento que as pessoas moram mais no Centro, a gente tem condições de fazer essa cidade, de fato, mais requalificada”.

Ainda segundo Azevedo, um ponto fundamental para avançar na requalificação é a necessidade de criação e aprovação de um pacote de leis que garantam o retrofit na cidade.

“Belo Horizonte é a única cidade entre as grandes capitais que na hora do retrofit não pode fazer banheiro sem janela. É preciso criar uma lei, que tem que ser enviada rapidamente para a Câmara para a gente aprovar. Quanto aos empréstimos para requalificar o hipercentro, que o prefeito mande para a CMBH que eu vou tramitar na maior velocidade possível”.

Intervenções

Entre as principais intervenções previstas estão a revitalização da avenida Afonso Pena, a desapropriação dos imóveis do Edifício Novo Sul América, popularmente conhecido como Edifício Sulacap para a restituição da Praça da Independência, na avenida Afonso Pena entre ruas da Bahia e Tamoios.

Para aprimorar a segurança na região, foi assinado um despacho governamental autorizando a realização de licitação e contratação de equipamentos e serviços para a revitalização e ampliação do videomonitoramento na cidade. Serão trocadas 480 câmeras com a tecnologia speed dome e serão instaladas 960 câmeras fixas, revitalizando e modernizando 480 pontos do sistema de videomonitoramento do município.

Outra medida importante será a implantação do cercamento eletrônico municipal, com a instalação de 200 câmeras com leitura de placas em 116 pontos da cidade, o que possibilitará monitoramento de veículos, auxiliando em casos de delitos e furtos.

Na área central e Lagoinha, serão implantados um novo modelo de videomonitoramento com uso de analíticos para detecção automática de ocorrência através de inteligência artificial, com a instalação de quatro câmeras com a tecnologia speed dome, 53 câmeras fixas com analíticos e 20 câmeras fixas com reconhecimento facial.

Entre os despachos, está a autorização para a publicação do Edital do “Convênio Urbanístico de Interesse Social”, na rua Arceburgo, no Bonfim. O convênio prevê a disponibilização pelo município de terrenos que somam 1.622 metros quadrados tendo como contrapartida a construção de, no mínimo, 55 Unidades Habitacionais de interesse social.