Prefeituras mineiras aderem à paralisação nacional por queda de repasses

Nesta quarta-feira, 524 prefeituras em Minas Gerais vão aderir à paralisação dos municípios brasileiros em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Denominada “Sem FPM Não Dá”, a paralisação conta com a adesão de milhares de municípios em todo o País.

A Associação Mineira dos Municípios (AMM) destaca, porém, que as administrações municipais que suspenderem as atividades, devem manter a normalização dos serviços essenciais e de interesse público, como hospitais municipais, unidades básicas de saúde, escolas municipais, assistência social, segurança alimentar, trânsito, transporte público e limpeza pública.

O movimento nacional busca chamar a atenção da União e do Congresso para a situação crítica enfrentada por grande parte dos municípios, que se encontram à beira de um colapso. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% das cidades enfrentam dificuldades financeiras, principalmente devido à queda de 23,54% no repasse do FPM em agosto, além de atrasos em outros repasses, como royalties da mineração e do petróleo.

Dois fatores foram determinantes para essa queda: a menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. Para se ter uma ideia, em julho, a redução no FPM chegou a 34% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

---

O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius da Silva Bizarro (sem partido), explica que acompanhando a entidade nacional, vários presidentes de associações estaduais e muitos prefeitos mineiros decidiram pela paralisação. “Chegamos à conclusão que temos que somar forças. Vamos mandar um sinal de alerta a Brasília: não dá para continuar como está”, adiantou.

Dentre as cidades que não vão aderir ao movimento, está a capital Belo Horizonte, além de Contagem e Betim, na RMBH; Sete Lagoas, na região Central; Montes Claros, no Norte de Minas, assim como Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro, e Ubá, na Zona da Mata.

Veja, a seguir, algumas cidades mineiras que já confirmaram a paralisação:

Bocaiuvas (Norte)

Buenópolis (Central)

Capitão Enéas (Norte de Minas)

Campo Belo (Sul de Minas),

Coronel Fabriciano (Vale do Aço)

Divinópolis (Centro-Oeste)

Diamantina (Central)

Espinosa (Norte de Minas)

Governador Valadares (Vale do Rio Doce)

Igaratinga (Centro-Oeste)

Ipatinga (Vale do Aço)

Januária (Norte de Minas)

Janaúba (Norte de Minas)

Joaquim Felício (Norte de Minas)

Nova Serrana (Centro-Oeste)

Padre Carvalho (Norte de Minas)

Paraisópolis (Sul de Minas)

Recreio (Zona da Mata)

Santana do Paraíso (Vale do Aço)

Timóteo (Vale do Aço)