Procon da ALMG vai monitorar preços de combustíveis após suspeita de aumentos abusivos em Minas

O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) informou, nessa terça-feira (11), que vai iniciar o monitoramento da evolução dos preços dos combustíveis no Estado, após suspeitas de práticas abusivas. Segundo o órgão, serão analisados os levantamentos que serão feitos a partir desta sexta-feira (13) pela plataforma Mercado Mineiro.

A medida ocorre em um momento de forte volatilidade no mercado global de petróleo, impulsionada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio. No entanto, os aumentos têm sido questionados porque ainda não houve reajuste nos preços praticados pela Petrobras, principal fornecedora de combustíveis no Brasil.

Ao Diário do Comércio, o coordenador do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu, explica que já há sinais de aumento no diesel e na gasolina, mas que a informação é preliminar já que a pesquisa ainda não foi concluída. “A gente precisou aguardar um pouco para que todos os postos pudessem movimentar os preços. Já verificamos aumento no diesel e também na gasolina, inclusive com registros no aplicativo Mais Oferta. Ainda não é possível apontar um valor médio para toda a região, porque a pesquisa completa envolve 190 postos na Região Metropolitana e ainda não foi concluída”, pondera.

• Leia também: Postos de combustíveis já repassam alta das distribuidoras mesmo sem reajuste da Petrobras

Insegurança do mercado e denúncia ao Cade

A tensão internacional também provocou preocupações no mercado de combustíveis no Brasil. O fechamento do Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico, uma das principais rotas de escoamento de petróleo e gás do mundo, aumentou o risco de restrições logísticas e pressiona os contratos futuros do produto.

No pregão desta quinta-feira (12), o barril do petróleo Brent para entrega em maio chegou a US$ 101,59 no início da sessão na Intercontinental Exchange (ICE) de Londres. Por volta das 12h45, o contrato era negociado a US$ 100,52, alta de 9,28% em relação ao fechamento anterior, quando estava em US$ 91,98. A oscilação ocorre no 13º dia de confrontos envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos, cenário que elevou a incerteza sobre a oferta global da commodity.

Assim como em Minas Gerais, entidades nacionais do setor de revenda têm relatado elevação de preços praticados por distribuidoras, associada à valorização do petróleo no exterior e à expectativa de ajustes na política de preços.

Diante desse cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam comprometer a livre concorrência no setor. O pedido foi feito após registros de aumentos nos preços de combustíveis em Minas Gerais, no Distrito Federal e em outros três estados.

A preocupação envolve a possibilidade de adoção de conduta comercial uniforme entre agentes do mercado, o que poderia indicar práticas anticompetitivas. O Cade informou que irá analisar as informações encaminhadas pela Senacon para verificar se há elementos suficientes para eventual abertura de investigação.